No intrincado tabuleiro do mercado empresarial, onde cada movimento é meticulosamente planejado, as marcas emergem como peças-chave em uma batalha constante pela atenção do consumidor e pela supremacia no cenário competitivo. Nesse universo dinâmico, a estratégia de registro de marca não é apenas uma formalidade legal; é um elemento vital na construção e proteção da identidade corporativa.
Ao considerarmos a importância da identificação visual, surge a questão crucial: por que o registro de marca é tão essencial? A resposta reside na garantia da exclusividade e na proteção contra apropriação indevida. O registro não é apenas um ato burocrático; é uma declaração assertiva de propriedade, um selo que assegura que a identidade cuidadosamente construída da empresa não será diluída ou usurpada.
A batalha das METAs: Um Caso Ilustrativo
Nesse contexto, mergulhamos em uma batalha recente e icônica entre gigantes - a guerra entre a “Meta Facebook” e a “META Serviços em Informática”, a última uma empresa brasileira estabelecida no mercado desde 1990. Este confronto não é apenas uma disputa legal; é uma narrativa envolvente que destaca as complexidades e os desafios enfrentados pelas empresas quando a estratégia de registro de marca não é priorizada. Em 2021, a gigante americana Facebook anunciou a mudança de seu nome para META, com o objetivo de se associar ao metaverso. No entanto, no Brasil, essa mudança gerou um conflito com a empresa brasileira META Serviços em Informática, fundada em 1990, a META Brasileira consolidou-se ao longo dos anos como referência em soluções tecnológicas, ostentando o registro da marca META no INPI desde 1996. Essa visão estratégica de proteção da marca se tornou crucial quando, em 2021, a empresa americana Facebook anunciou a mudança de seu nome para META.
A META brasileira detinha o registro da marca em diversas classes, inclusive em áreas relacionadas à tecnologia e à informática. Com a mudança de nome da Facebook, a empresa brasileira passou a ser alvo de diversas ações judiciais indevidas, em mais de 150, além de sofrer com a confusão dos consumidores, que associavam indevidamente a empresa brasileira à americana.
A resposta da justiça e a importância do registro prévio:
Diante da situação, a META brasileira recorreu à justiça, buscando defender seus direitos e proteger sua marca. O Tribunal de Justiça de São Paulo, reconhecendo a anterioridade do registro da marca META pela empresa brasileira e o indeferimento de pedidos de registro da META Facebook nas classes já ocupadas, concedendo uma vitória à empresa brasileira.
Essa decisão, além de encaminhar a um reparo dos dano causado à META brasileira, destaca a importância do registro prévio da marca como ferramenta estratégica para proteger a identidade e o valor de um negócio. O registro garante exclusividade de uso em classes específicas, facilita a entrada em novos mercados e aumenta o valor da marca.
O caso META serve como um alerta para todas as empresas: a escolha e a proteção da marca são elementos fundamentais para o sucesso e a longevidade de um negócio. O registro prévio da marca, aliado ao monitoramento constante do mercado, garante a exclusividade do uso da marca e protege a empresa contra violações e confusões com outras empresas.
Investir na construção de uma marca forte e protegida é investir no futuro do seu negócio.
COLUNISTA: DIEGO JOVINO LUDUVÉRIO - Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Londrina (UEL); Mestrando em Propriedade Intelectual e Transf. de Tecnologia para Inovação pela Universidade Estadual de Maringá (UEM); Coordenador do Escritório de Propriedade Intelectual da Aintec - Agência de Inovação Tecnológica UEL.
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