O Ministério Público, por meio do promotor José Paulo Montesino, solicitou explicações formais à Câmara Municipal de Ibiporã sobre as providências adotadas em relação à fala racista do vereador Rafael da Farmácia (PSD). O episódio, que ocorreu durante a sessão do dia 13 de fevereiro de 2026, gerou grande repercussão pública e motivou um pedido de abertura de Comissão Processante para apurar a quebra de decoro parlamentar.
Detalhes do Incidente
Durante o espaço de explicações pessoais, enquanto discutia o estado de abandono de uma piscina pública no antigo clube Seri, o parlamentar declarou que a água estava “tão podre, tão podre, que preto perdia para ela”. O vídeo da sessão circulou nas redes sociais no início de março, gerando indignação. O fato foi noticiado com ênfase nos principais jornais e Tvs do Paraná, e matéria de capa da Folha de São Paulo.
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Providências e Reações
- Ação do Ministério Público: O promotor Montesino enfatizou que o MP não admitirá tais condutas e busca garantir que o caso seja tratado com o "rigor da lei", acompanhando de perto o desdobramento na esfera legislativa. Do ponto de vista do Ministério Público, ele afirmou que existem duas vertentes após instrução do procedimento.
- Uma delas é na esfera criminal, com base na Lei de Racismo e também em procedimento com a propositura de uma Ação Civil Pública por Dano Moral Coletivo em razão da fala do vereador.
- "Temos que combater estas condutas anti-racistas no momento em que elas são proferidas no meio social", defendeu Montesimo. "Alias não só no convívio social mas em quaisquer ambiente que seja com rigor. O Ministério Público jamais vai admitir isso", pontuou.
- Câmara Municipal: Um morador de Ibiporã protocolou formalmente uma denúncia contra o vereador. O setor jurídico da Casa analisa o caso, e o presidente da Câmara classificou a comparação como de "mau gosto".
- Pedido de Cassação: Grupos da sociedade civil e outros parlamentares defendem a cassação do mandato, argumentando que a fala configura crime de racismo e viola gravemente a ética parlamentar. O vereador Rafael da Farmácia (PSD) afirmou que pretende se manifestar oficialmente sobre o caso na próxima sessão legislativa.
FONTE/CRÉDITOS: Folha Portal/Ely Damasceno
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