Chegou o início do ano. Junto com o calor, a conta de luz alta e as promessas de ano novo, chega ele: o carnê do IPTU. Mas, este ano, a prefeitura decidiu inovar. O que era para ser apenas um tributo, transformou-se em um exercício de realismo fantástico ou, para ser mais preciso, em uma grande lambança.
Esta é a definição do vereador Hugo Furrier (MDB) diante de inúmeras reclamações de munícipes inconformados com os valores lançados este ano. "Se fosse com meia dúzia de imóveis eu até admitiria que poderia ser um erro, mas 90% da cidade está reclamando. Foi feito de uma maneira rápida, só para arrecadar. aumentar a arrecadação! Agora temos que ficar dando explicações, inexplicáveis.", deixou claro sua opinião.
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Começa errado: o imóvel que era uma casa simples de repente é notificado como uma mansão de três andares com heliponto — pelo menos foi o que a área construída no carnê sugeriu. O sistema, ao que parece, foi atualizado por um estagiário que confunde metros quadrados com metros cúbicos ou que acha que uma piscina de plástico no quintal eleva o imóvel ao padrão de luxo.
O que começa errado, termina errado. O contribuinte, assustado com o valor, corre para a prefeitura. E o que encontra? Filas, desinformação e um funcionário que, com a maior calma do mundo, diz: "Ah, isso é erro do sistema. Tem que protocolar um processo, trazer a escritura, a planta, fotos da casa e esperar o fiscal".
A Saga do "Quem Lançou, Lançou"
A lambança não para por aí. O lançamento de dados incorretos, fruto de desorganização ou erro de fato na apuração da metragem, gera uma avalanche de cobranças que, de tão indevidas, fariam Kafka rir. Em alguns casos, a prefeitura, no seu afã arrecadatório, tenta cobrar o imposto sobre terrenos que, na verdade, já têm edificações ou, ironicamente, sobre imóveis isentos.
O que começa errado, termina errado. O contribuinte paga o valor a mais por medo de juros ou execução fiscal. Depois, descobre que a restituição (a tal repetição de indébito) é uma saga que pode demorar anos, muitas vezes entrando na fila dos precatórios. É a prefeitura pegando um "empréstimo" forçado e sem juros do cidadão.
A Revolta do Cadastro Fantasma
Mais cômico — se não fosse trágico — é quando a prefeitura envia o carnê de um imóvel que não existe, ou um CPF diferente do dono real. O que era uma "simples" revisão de cadastro se torna um "caça ao tesouro" burocrático. A administração municipal, que tem tecnologia para lançar o valor alto automaticamente, parece perder a internet na hora de corrigir o erro.
- A lógica é simples: Se o cadastro inicial é uma ficção, a cobrança é uma fábula.
- O resultado: O cidadão, com o carnê "fake" na mão, pergunta-se se a prefeitura não aceita pagamento em "dinheiro de banco imobiliário".
Moral da História
O que começa errado, termina errado. E o IPTU, quando nasce torto, não tem prefeitura que o endireite sem fazer o cidadão pular corda no meio da burocracia. O erro da prefeitura na metragem ou no valor venal é, acima de tudo, um atestado de que a máquina pública, por vezes, funciona na base do "chute". O que nessa administração não é impossível quando até defunto já foi nomeado para membro de comissão.
Resta ao contribuinte a opção de, no próximo ano, receber o carnê, dar uma boa risada — ou um bom grito — e se preparar para a nova temporada de "A Prefeitura e o Cadastro Fantasma".
Nota: Se o seu IPTU veio com metragem, padrão de construção ou valor venal errado, o caminho é a revisão administrativa, muitas vezes suspendendo a cobrança até a correção. Não deixe o erro passar!
FONTE/CRÉDITOS: Folha Portal/Ely Damasceno
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