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Folha Regional Online

Domingo, 2 de Junho de 2024

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Quem de fato, a Associação Comercial deveria defender? O comerciante, ou o prefeito que nomeia membros em cargos?

Ely Damasceno
Por Ely Damasceno
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Aí está a diretoria da ACEIBI. Quantos destes na foto ganharam cargos de confiança na prefeitura?

É sério! As vezes o cidadão ibiporaense procura entender certas questões, porém não consegue.
Nos últimos dias temos visto uma verdadeira inércia da Associação Comercial e Empresarial de Ibiporã no tocante a forma antidemocrática com que o prefeito tem conduzido as questões do combate ao corona vírus.

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A classe mais importante que carrega o município nas costas, (que é o comércio de Ibiporã), não teve respaldo do Poder Legislativo que teoricamente, representa o povo. Até aí, vamos dar o desconto levando em conta que a maioria “come na mão do prefeito”.  A falta de educação da população, não pode ser imputada ao comerciante onde a maioria leva a risca os ritos dos decretos municipais.

Mas aí, cabe uma questão: se a responsabilidade e a punição recai sobre os comerciantes, para que serve então uma categoria que teoricamente, teria que representá-los? Porventura não é a Associação Comercial que em tese, teria a obrigação de sair em defesa do comércio? E o que é que vimos?
Por enquanto nada, a ACEIBI até onde se sabe, permaneceu omissa, esquivando-se de discutir a gravidade do problema, principalmente dos mais pequenos.

Será que ficar sob a batuta do prefeito é “politicamente correto”? 
É o que dá entender, levando em conta que a última reunião que se tem notícia, foi justamente numa visita de “cordialidade” da direção da ACEIBI – com o Prefeito recém eleito, Sr. José Maria Ferreira em data de 06 de janeiro.

A conversa de “boas vindas” ao alcaide, resultou também na nomeação de um comerciante para a pasta de finanças, cuja família influente perdura por anos no comando da direção da Associação revezando-se ora um, ora outro! E o que se discute nessa reunião, além de jogar confete no chefe do executivo?
Mais confete...onde a Associação deixa a sua prerrogativa de defender o interesse do comerciante para se colocar à disposição do poder executivo.

Isto significa claramente que quem define os rumos dos assuntos relacionados ao comércio de Ibiporã, não é associação, mas o prefeito. 
Esta relação de cordialidade, é vista a olhos claros, até porque percebe-se que alguns comerciantes, lixam-se para o código de posturas e alguns até para os horários e dias que deveriam ser cumpridos, por estarem seguros que não serão incomodados. E tem mais. Na panelinha só entra quem a direção aceita, ou o prefeito deixa. Eleição de diretoria, sempre teve um dedo de política. Até candidato a prefeito, saiu da ACEIBI. Logo...

Mas porque abordamos este tema. Dia destes, parte de um grupo no comércio, cansados de serem apenas “contribuintes sem vez e voz”, resolveram dar um basta. Sentem-se perseguidos e não há quem os defenda. Onde estava a Associação Comercial que não reuniu a categoria por ocasião dos decretos de fechamento do comércio? A disposição do prefeito para tratar de medidas de prevenção contra o Covid 19 na cidade, conforme publicado na página oficial da ACEIBI?

 Nas atuais circunstâncias, de isolamento social e profunda alteração da rotina dos cidadãos; sem qualquer pista do seu tempo de duração e dos reflexos que se colherão na saúde, educação e economia; é quase natural questionar como uma entidade de classe, virou as costas para quem a sustenta?
 Ademais, também não há como negar que não tem opinião, nem vida própria já que parece ser apenas embalada pelo discurso “politicamente correto”, que não raras vezes dificulta o engajamento e a oportunidade para os pequenos e os humildes na informalidade. 

Agora, do nada, sem mais nem menos, quem até o momento não se pronunciou em favor da categoria após um terceiro decreto que “penaliza só os pequenos”, embala num manifesto da Faciap lá em Curitiba. Ô maravilha...estamos com a Faciap e não abrimos mão! Copiam e colam o manifesto e espalham pelas redes sociais como um grande troféu conquistado. Mediocre!

O que aconteceu? Faltou coragem para peitar o alcaide no município? Foi preciso uma injeção vindo da Federação das Associações Comerciais do Estado para lembrar que o comércio agonizante de Ibiporã existe? As medidas de isolamento social ainda que uma iniciativa louvável de preservar vidas não devem ser impostas somente ao comerciante. A maioria faz a sua parte. O problema é a educação do povo que sequer aprendeu a votar.

Ninguém leva em conta as incontáveis opiniões médicas que têm se proliferado, colocando em dúvida a necessidade e efetividade do isolamento social, aliadas às consequências obviamente nefastas que ele traz a outros interesses sociais igualmente relevantes, que provocam reflexões como esta.
Essa reflexão não tem a menor pretensão de responder a qualquer dessas questões, para as quais parece ainda não haver consenso nem na comunidade médica.

Pelo contrário, elas servem apenas para sublinhar que as medidas adotadas pelo município e com o aval da ACEIBI, refletem puramente uma opção de gestão pública, que elege uma parcela da Sociedade para beneficiar em detrimento dos demais. Fecha-se a feira, mas a pedóloga cujo marido ocupa cargo comissionado no município, pode abrir o salão. Unhas encravadas é prioridade acima do trabalho relevante do feirante.

Não seria retaliação visto que uma jovem liderança que defende a categoria não aceitou sair candidato a vereador pelo grupo político do prefeito?

Porque o candidato optou por disputar a eleição ao lado de um administrador e não de um político profissional que carrega no lombo 40 processos de improbidades e 14 condenações? Porque optou por votar num ficha-limpa? Isto não é retaliação política, quando as feiras funcionaram nos municípios vizinhos a luz do mesmo decreto estadual? E cadê a ACEIBI? Se manifestou em defesa dos feirantes? Não fazem eles parte do comércio? Não pagam Alvará? Não recolhem impostos?

Sob outra perspectiva, o fechamento dos estabelecimentos comerciais chamados “lockdown” não passa de uma formula encontrada pelo gestor municipal para incrementar o sistema de despesas sem a necessidade de prestar contas amparado pela “pandemia”.  Em Ibiporã, ficou claro que apenas uma parcela do comércio está sendo duramente penalizado. Comércio de puxa-sacos podem abrir sem fiscalização.

Estudos já mostram que 90% dos pequenos e médios negócios tem, em média, recursos disponíveis para enfrentar apenas 27 dias de paralisação, o que significa que, diante do fechamento do comércio, a muitos deles faltará caixa para fazer frente às suas obrigações, com risco de demissões ou encerramento das atividades. Em contrapartida, até o momento, não foi divulgado nem pela Associação Comercial, nem pelo poder público  nenhuma medida efetiva que recomponha o prejuízo que os pequenos enfrentam.

Nesse ponto, vale lembrar que o artigo 6º, da Constituição Federal, coloca em pé de igualdade os seguintes direitos sociais: “a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”, que foram colocados absolutamente em segundo plano com a priorização da saúde. 

Da mesma forma, as mencionadas restrições parecem colidir com os direitos fundamentais de livre locomoção e de propriedade (artigo 5º, incisos XV e XXII, da Constituição Federal), bem como com o direito de livre iniciativa esculpido no artigo 170 do mesmo diploma, que também prestigia a propriedade privada e a busca do pleno emprego.  

Sem falar no descumprimento do Estatuto do idoso, discriminado pelo decreto municipal. Evidentemente, as decisões tomadas sob pretexto de ponderar  riscos à saúde sobrepõe-se à economia que afetam profundamente a vida de centenas de cidadãos Ibiporaenses que não aceitam submeter-se meramente ao discurso “politicamente correto” ou se sujeitar a disputas meramente políticas, como tem se observado, sob pena de não alcançar o melhor equilíbrio aos interesses sociais. Com a palavra para justificar-se ante a sociedade comercial do município, o  presidente da ACEIBI – Associação Comercial e Empresarial de Ibiporã, Sr. Marcelo Juliano Machado. Quem contribui, tem a obrigação de ter no mínimo, uma satisfação.

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Ely Damasceno

Publicado por:

Ely Damasceno

Bacharel em Teologia Theological University of Massachussets USA 1984/1990. Jornalismo pela Faculdade de Tecnologia de São Paulo. Repórter Gaz.Esportiva, Diários Associados, Estadão/SP, Jornais Dayle Post, em Boston-USA e Int.Press Hyogo-Japão

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