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Domingo, 05 de Julho de 2026
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Política

Deputado Felipe Francisquini comemora derrota do governo em relação ao aumento na alíquota do IOF

"Foram 383 votos contrários ao chamado `imposto perverso´, e uma vitória da sociedade", comemora o parlamentar

Ely Damasceno
Por Ely Damasceno
Deputado Felipe Francisquini comemora derrota do governo em relação ao aumento na alíquota do IOF
📸Arquivo - Deputado Federal Felipe Francisquini - União Brasil- Valdir Amaral/ALEP
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    Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal, que aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) revogatório da medida até então em vigor.

   O deputado Felipe Francisquini (União Brasil) comemorou duplamente a derrota do governo em uma manifestação nas suas redes sociais distribuída a imprensa no final desta manhã.  "As duas votações representam uma derrota política para o governo, que agora precisará definir outras formas de arrecadar ou economizar R$ 20,5 bilhões para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025. Isso porque o governo já bloqueou ou contingenciou outros R$ 31,3 bilhões em despesas deste ano", observou.  

    A votação foi conduzida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que pautou o decreto logo após a decisão dos deputados. Para Francisquini, o resultado da votação fortalece a oposição que vem ganhando apoio da cúpula do chamado "centrão" enfraquecendo a base de apoio ao governo Lula.   

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   O decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia sido fruto de um acordo político envolvendo os líderes do governo com os presidentes da Câmara e do Senado, e já esvaziava o alcance de uma medida anterior que havia sido revogada pelo próprio governo para atender exigência dos parlamentares.

   A medida, segundo Francisquini já vinha sendo chamada nos bastidores de "imposto perverso" e o resultado da votação reflete força para barrar PECs e manobras do governo para aumentar impostos.  E arriscou o palpite que numa eventual pauta de "impeachment" já há votos suficientes para afastar Lula do poder.   "Este imposto significa a degradação econômica do país e penalizaria ainda mais a maioria da população brasileira já sobrecarregada", observou Francisquini.

   No parecer contrário ao aumento no IOF, o parlamentar aponta que "a medida afetaria micro e pequenas empresas, operações de câmbio, atividades de seguradoras e entidades de previdência complementar.  O IOF deve ser utilizado com finalidade regulatória e não como instrumento de arrecadação primária", observou.   Além disso, o deputado afirmou que "a medida fere os princípios da legalidade tributária e da segurança jurídica afetando micro e pequenas empresas, operações de câmbio, atividades de seguradoras e entidades de previdência complementar. Além disso, a medida fere os princípios da legalidade tributária e da segurança jurídica".

O outro lado

   Indispensável dizer, que a derrota de Lula, gerou indignação dos fiéis apoiadores do governo como a base do PT. O deputado Jaques Wagner criticou como se fosse marido traído. "Essa Casa vive de cumprir acordos. Foi feito um acordo que está sendo descumprido. Eu não acho isso bom para o Parlamento", disse indignado.  No Senado, todos os nove senadores do PT registraram voto contrário à derrubada do decreto. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) também manifestou voto contrário. 

   A decisão de pautar a derrubada do decreto do IOF foi anunciada mais cedo pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em postagem as redes sociais. Segundo ele, a maioria da Câmara não concordava com elevação de alíquotas do IOF como saída para cumprir o arcabouço fiscal e tem cobrado o corte de despesas primárias. Já o governo alegava que a medida era necessária para evitar mais cortes em políticas sociais e maiores contingenciamentos que podem afetar o funcionamento da máquina pública.

    Nem mesmo a balela do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alegando que as regras do decreto corrigiam injustiças tributárias de setores que não pagam imposto sobre a renda convenceu a maioria dos parlamentares.

 

FONTE/CRÉDITOS: Folha Portal/Ely Damasceno
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Ely Damasceno

Publicado por:

Ely Damasceno

Bacharel em Teologia Theological University of Massachussets USA 1984/1990. Jornalismo pela Faculdade de Tecnologia de São Paulo. Repórter Gaz.Esportiva, Diários Associados, Estadão/SP, Jornais Dayle Post, em Boston-USA e Int.Press Hyogo-Japão

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