website page view counter

Folha Regional Online

Domingo, 2 de Junho de 2024

Política

Títulos e homenagens pública em ano eleitoral: é ilegal, é imoral ou engorda?

Artificio de alguns legisladores em propor homenagens em período pré eleitoral pode ser interpretado como promoção pessoal e busca de votos

Ely Damasceno
Por Ely Damasceno
Títulos e homenagens pública em ano eleitoral: é ilegal, é imoral ou engorda?
Arquivo/CMI/Devaldo Gilini Jr
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.

     A Lei não veda a realização de eventos ou homenagens de órgãos públicos durante o período pré eleitoral até a eleição de 06 de outubro, ou até o final de segundo turno em alguns municípios. Entretanto percebe-se que é a época em que alguns pares do legislativo apresentam algumas indicações no mínimo curiosas para este período quando poderiam ser feitas nos anos anteriores ao eleitoral.

    É o chamado "pulo do gato", onde o vereador usa de suas prerrogativas para discretamente buscar favorecimento pessoal,  travestido de homenagem ou algo que o faça ser lembrado em virtude de sua ação. O público alvo, geralmente é algum cidadão cuja família é grande ou tem influência significativa na sociedade junto a opinião pública como empresários, professores, pastores de igreja, líderes comunitários, advogados ou filhos e netos de algum pioneiro do município.

    É a chamada "publicidade gratuíta" caracterizada de "ação institucional explícita" que no fundo está apenas buscando demonstrar uma finalidade técnica para o evento, sem esbarrar na legislação eleitoral. No fundo estas ações não oferecem de fato nada de positivo a não ser a auto-promoção do proponente,  já que não se caracteriza de cunho informativo, educacional ou social. Apesar do texto geralmente se apresentar com linguagem neutra, percebe-se a nítida emissão de juízo, valor e exaltação aos indicados por seus atos, programas, ou serviços de relevância prestados ao município. Enche o ego do homenageado e da família.

Publicidade

Leia Também:

   Para quem ainda não entendeu o recado, estamos nos referindo às chamadas, indicações convocando os nobres pares a aprovar as tais "menções de honra ao mérito", "títulos de cidadão honorário", e até medalha de qualquer mérito criada pela imaginação do proponente que até a NASA desconhece.  Não que estes cidadãos não mereçam ser homenageados, longe disso!  Embora algumas homenagens de cidadão honorário, (a maior honraria do município) já tenha sido atribuído a cidadão conduta dúbia, condenado por improbidade. Mas a família é grande e todos votam. E o pior vivemos numa sociedade hipócrita e de memória curta.

     E observamos também que há indicação para homenagear um cidadão, cujo filho foi duramente perseguido politicamente, e teve inclusive, dois de seus empregos supostamente "perdidos" (um na própria administração e outro em órgão do Estado) por interferência política também conhecido por tráfico de influência, porque cobrava como cidadão, ações mais positivas da atual administração e denunciava descasos e abusos do Poder Público em sua rede social.  Coisa típica de política ditatorial cometida por gente sem a mínima noção do que é "respeitar a opinião do próximo", valores cristãos e éticos para não dizer dotado de falta de caráter.

   Aliás, um vereador que se presta a uma homenagem dessa, tentando amenizar as feridas provocadas nesta família neste período pré eleitoral tinha que rever seu conceito de moralidade pública e tomar vergonha na cara.  Que buscasse reparo moral e reconhecimento de abuso de poder então, tão logo ocorrido os fatos. Não agora, passados dois anos dos episódios quando a família não encontrou mais portas de trabalho aqui tendo que mudar-se para outro estado.  Não há outra forma de entender essa situação como querer tirar vantagem em ano eleitoral.

   Acaso esse tipo de ação não fere o princípio da impessoalidade, (Art. 37 da Constituição Federal)?  Porventura, ações deste tipo não vem indiretamente promover candidatos, partidos e coligações?  Em síntese, a realização deste tipo de evento pelo Poder Legislativo por sí só, pode não representar publicidade institucional vedada pela Lei Eleitoral, mas deve haver prudência para que o evento não seja transformado em palanque eleitoral. Que este evento, não seja mais uma micareta, ou seja, um carnaval de homenagens em busca de votos fora de época.

Definitivamente, Ibiporã realmente, não é cidade para amadores!

 

FONTE/CRÉDITOS: Folha Portal/Ely Damasceno
Comentários:
Ely Damasceno

Publicado por:

Ely Damasceno

Bacharel em Teologia Theological University of Massachussets USA 1984/1990. Jornalismo pela Faculdade de Tecnologia de São Paulo. Repórter Gaz.Esportiva, Diários Associados, Estadão/SP, Jornais Dayle Post, em Boston-USA e Int.Press Hyogo-Japão

Saiba Mais
laboratório
laboratório

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!