Professores, servidores e estudantes contrários a um projeto que entrega a gestão administrativa de ao menos 200 escolas públicas do Paraná à iniciativa privada forçaram a entrada e ocuparam a Assembleia Legislativa do estado na tarde desta segunda-feira 3, em Curitiba. Agentes da Polícia Militar utilizaram bombas de gás lacrimogêneo para conter os manifestantes e deixaram pessoas feridas. Um homem de 24 anos e uma mulher de 23 anos tiveram ferimentos leves e foram encaminhados ao hospital, segundo o Corpo de de Bombeiros. Uma mulher de 51 anos teve ferimentos graves e foi socorrida.
Vídeos que circulam nas redes sociais registraram o momento em que a porta de vidro que dá acesso à Alep se rompe e as pessoas entram no prédio. A sessão que analisaria o texto foi suspensa pelo presidente da Casa, Ademar Traiano (PSD), após a entrada dos manifestantes, que se posicionaram nas galerias da Assembleia e passaram a entoar palavras de ordem contra os deputados estaduais. O projeto tramita em regime de urgência.
O ato desta segunda-feira é o pontapé inicial do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) em uma greve por tempo indeterminado, aprovada em 25 de março.
Manifestantes adentraram ao plenário da AL em Curitiba na tarde de ontem (Foto Eduardo Matisyak)
Os profissionais também cobram do governador Ratinho Jr. (PSD) recomposições salariais e melhores condições de trabalho. Na prática, o projeto de lei em discussão na Alep prevê a terceirização da gestão em ao menos 200 escolas estaduais a partir do ano que vem. A iniciativa se dará no bojo do programa “Parceiro da Escola”. O governo estadual garante que, antes do fechamento dos contratos, as propostas passarão por consulta pública.
De acordo com o texto, a parte administrativa será feita “por empresas com expertise em gestão educacional”, que deverão ter atuação comprovada na área. Com isso, diz o governo Ratinho, busca-se que os “diretores e gestores concentrem esforços na melhoria da qualidade educacional”. “O programa pretende desonerar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras para que possa concentrar seus esforços nos aspectos pedagógicos de sua função, liderando a escola com eficiência e criando um ambiente propício para o ensino e aprendizagem dos alunos”, justificou o governador.
Portas de vidro na entrada do prédio da AL foi derrubada como nos protestos anteriores da educação (Foto Eduardo Matisyak)
Profissionais efetivos lotados nos colégios permanecerão sob a gestão do diretor da rede e deverão atender a critérios e metas estabelecidos pelo parceiro contratado, em conjunto com o diretor da rede. O texto, contudo, não detalha quais são os requisitos a serem cumpridos.
Caberá à Secretaria Estadual de Educação, segundo a proposta, remanejar os servidores que, após consulta, optarem por realocação. Ficarão de fora da iniciativa escolas localizadas em ilhas, aldeias indígenas, comunidades quilombolas, prédios privado cedidos ou alocados de instituições religiosas, e que funcionem na modalidade cívico-militar.
Na avaliação do APP-Sindicato, porém, o projeto irá privatizar os colégios e interferir na gestão pedagógica, já que as empresas privadas trabalham por metas. A proposta recebeu aval da CCJ da Assembleia na última quarta-feira 29. O texto seria anaalisado na Comissão de Educação nesta segunda-feira e, na sequência, submetido a votação em plenário. Parlamentares do PT acionaram o Tribunal de Justiça para barrar a tramitação do projeto, mas o pedido foi rejeitado.
Protestos esta manhã em Ibiporã e prossegue por todo o Paraná
Todo este imbróglio desencadeou uma movimentação de protestos pela categoria por todo o Paraná. Em Ibiporã grupos foram divididos e marcaram presenta esta manhã em alguns pontos estratégicos, como na frente da prefeitura de Ibiporã, por exemplo. Logo pela manhã cerca de 20 manifestantes protestaram na entrada principal do prédio onde funciona a prefeitura, na avenida da dos Estudantes levando faixas e cartazes com mensagens de protestos como "Diga Não à privatização". Um movimento tímido, considerando a força da categoria. Nenhum incidente foi registrado e a manifestação segue pacificamente.
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