A liberação de recursos extraordinários para o SUS, prevista na Portaria GM/MS nº 10.169/2025 do Ministério da Saúde do Brasil, abriu uma janela de financiamento relevante para estados e municípios, mas também expôs um problema recorrente: a dificuldade de acessar e executar esses valores dentro do prazo.
A medida permite o repasse de recursos para custeio da Atenção Primária e da Média e Alta Complexidade, com potencial estimado em cerca de R$ 124 bilhões. O prazo para cadastro das propostas vai até 31 de março.
De acordo com Erico Vasconcelos, que atua com gestão de saúde pública há mais de 25 anos, tendo participado ativamente na elaboração de políticas para a Atenção Básica, parte significativa desses recursos pode não chegar à ponta. “Não é falta de dinheiro. O Brasil tem recursos disponíveis, mas muitos municípios enfrentam dificuldade para interpretar as regras, estruturar propostas e executar dentro do prazo”, afirma o especialista, atualmente CEO da UniverSaúde.
Na prática, o acesso aos valores exige regularidade nos instrumentos de gestão, domínio técnico da portaria e capacidade operacional para organizar dados e planejar a aplicação. “Existe um descompasso entre a velocidade das políticas públicas e a capacidade de resposta dos municípios. Isso faz com que oportunidades importantes acabem subutilizadas”, diz o executivo, com larga experiência no Ministério da Saúde e em secretarias municipais de saúde.
Os recursos estão direcionados a áreas críticas, como atenção básica, doenças crônicas e serviços especializados. Ainda assim, falhas de gestão podem limitar o impacto real desses investimentos. “O risco é que parte desse volume bilionário não se converta em melhoria efetiva no atendimento à população. Sem execução qualificada, o recurso não vira resultado”, completa Vasconcelos.
Sobre Erico Vasconcelos e a UniverSaúde
Erico Vasconcelos é fundador da UniverSaúde e especialista em gestão do financiamento público da saúde. Atuou no Ministério da Saúde do Brasil, onde participou da elaboração de políticas para a Atenção Básica e apoiou gestores municipais em todo o país.
A UniverSaúde é uma empresa que atua para apoiar players da área da saúde na conquista da excelência de gestão e sustentabilidade financeira, a partir de tecnologia e metodologia próprias, comprovadamente eficazes. A empresa já atuou em mais de 90 municípios de 16 estados em todas as regiões do Brasil, proporcionando importantes melhorias para a gestão da saúde.
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