Pescadores da região noroeste do Paraná ainda não receberam o seguro-defeso da piracema, que começou em 1º de novembro. O benefício é pago pelo Governo Federal a pescadores artesanais, que ficam impedidos de pescar até o dia 28 de fevereiro de 2025, período de reprodução dos peixes. Durante os quatro meses de proibição da pesca, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga um salário-mínimo aos pescadores cadastrados.
Têm direito a receber o benefício aqueles que têm a atividade como principal fonte de renda e que estejam registrados há, pelo menos, um ano no Ministério da Pesca. O atraso no pagamento fez com que os pescadores do Paraná buscassem outras fontes de renda na região como, por exemplo, o transporte de turistas para conhecer as prainhas de água doce ao longo do Rio Paraná. Sem receber seguro-defeso, pescadores recorrem a ‘bicos’ no Rio Paraná.
Elias Souza de Oliveira, pescador de São Pedro do Paraná, encontrou uma alternativa conduzindo turistas em passeios pelas prainhas de água doce ao longo do Rio Paraná. Elias conseguiu o trabalho após conseguir alvará da prefeitura e por ter habilitação para pilotar embarcações. “A situação dos pescadores está precária, dois meses de salário atrasado, tem uns que não têm de onde tirar nada mesmo”. A turma vai acumulando dívida, compra fiado. E aí vai receber o seguro só para pagar o que comprou", diz ele.
Em nota, o INSS informou que o atraso no pagamento foi provocado por uma nova lei, que obriga a atualização da biometria dos beneficiários. De acordo com a instituição, os pagamentos estão previstos para janeiro de 2025. O requerimento para receber o seguro-defeso deve ser feito entre 30 dias antes do início da piracema até o último dia de defeso.
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