Vereadores da Câmara Municipal de Ibiporã se reuniram na tarde de ontem com os presidentes dos partidos políticos em atividade no município para discutirem o aumento de cadeiras no legislativo. A convocação de última hora, surpreendeu alguns presidentes que já tinham outros compromissos agendados, porém a reunião foi bem representada.
A pressa em agilizar as discussões ocorrem em todos os municípios após a Câmara Federal aumentar de 513 para 531 deputados federais. O efeito cascata está sendo discutindo nos legislativos de todas as cidades do país, e em Ibiporã, vereadores começaram a pensar no aumento do número de parlamentares de 9 que pode chegar a 15, mas no entendimento de alguns, 13 seria razoável mas deverá ficar em 11 para a eleição de 2028. O prazo final para a realização dessas alterações é o dia 5 de agosto, coincidindo com o último dia de prazo para realização das convenções partidárias, informou o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
A proposta para aumentar o número de vereadores é feita pela Mesa Diretora, através de projeto de resolução, que encaminhado ao plenário e, se a maioria concordar, a decisão é comunicada a Justiça Eleitoral. No Brasil, a Constituição da República (artigo 29, inciso IV) dispõe sobre o número de vereadores em cada cidade, sem determinar um número específico ou mesmo uma quantidade mínima de cadeiras nos parlamentos. É apenas colocado um número máximo de vagas nas Câmaras Municipais, a depender do tamanho da população de cada localidade. Respeitado esse limite, a lei orgânica de cada município poderá prever o número de cadeiras disponíveis, podendo ser, inclusive, menor do que o teto como já ocorreu quando o município de Ibiporã reduziu de 11 para 9 cadeiras. Na oportunidade, o município de Arapongas seguiu o exemplo de Ibiporã.
A Câmara Municipal de Ibiporã poderia ter 15 cadeiras desde a última eleição porém as discussões acerca do desse número na oportunidade, não era bem vista pela população e sequer havia justificativa. Entretanto há na sociedade até quem defenda ser demais 9 cadeiras que já foram 11 e julgados desnecessário tantos parlamentares pelo que é entregue no chamado "custo benefício".
Falta representatividade feminina
A falta de representatividade feminina nas câmaras municipais foi um dos temas abordados na reunião, senão o mais importante. A presidente do MDB, Dra. Carolina Sacca e a professora Ângela Garcia, presidente do Podemos opinaram a respeito. Ambas concordam que apesar de as mulheres serem maioria no eleitorado, a participação feminina em cargos políticos, especialmente em legislativos municipais, ainda é baixa. Isso significa que as mulheres não estão sendo representadas de forma adequada nos espaços de tomada de decisão em nível local.
Dra. Carolina Sacca (MDB) e professora Ângela Garcia (Podemos) "Falta representação da mulher"
Carolina Sacca destacou que o número de mulheres eleitas para as câmaras municipais não refletem a proporção de mulheres na população ou no eleitorado e mantém a máxima equivocada de que “mulher não vota em mulher. Esta é uma realidade que precisa mudar”, defende a presidente do MDB.
Já a presidente do Podemos, Angela Garcia abordou que as cotas de candidaturas femininas não são totalmente cumpridas, e em muitos municípios, a representação feminina continua baixa e por vezes, existem apenas para cumprir a legislação, fato este também apontado em relatório do Observatório Nacional da Mulher na Política.
Em Ibiporã percebe-se que a participação da mulher em campanhas eleitorais, dá-se apenas como estratégia para minar candidatura de outras siglas, que agregam pessoas da mesma família o que divide os votos e não elege nenhum dos dois. Quando não surge candidata com campanha bancada por grupo de interesse que é surpreendido após a eleita “virar casaca” agraciada como líder do prefeito e presidente da Câmara. Interesses pessoais, vida curta na política e um mandato só. "Político que se vende não vale o que recebe" como diz a expressão popular que critica a corrupção e a falta de ética na política. E isso não é teoria, ofensa ou desacato, é fato visto, testemunhado e consumado. E isso por vezes, faz a população ter desconfiança e pensar duas vezes antes de votar.
“A participação da mulher na política enfrentam diversas barreiras incluindo estereótipos de gênero, dificuldades em conciliar vida pessoal e profissional, e as vezes por falta de apoio financeiro. A falta de representatividade feminina pode levar a políticas públicas que não atendem às necessidades e prioridades das mulheres, impactando negativamente o desenvolvimento local e a qualidade de vida”, observa Dra. Carolina Sacca que já foi candidata a deputada federal e a vereadora, à exemplo também da professora Angela Garcia. Ambas já sentiram na pele, a dificuldade de enfrentar duas eleições, e se decepcionarem com o resultado, mesmo com todo o empenho desprendido na campanha.
Em toda sua história política, Ibiporã só teve cinco mulheres no legislativo e por duas vezes, duas representantes num só mandato. Maria Lucia Pierro (1989-1992), Lourdes Narciso e Cidinha Cembranelli (1997-2000), Maria do Sindicato e Mari de Sá (2009-2012). Lourdes Narciso e Mari de Sá, três mandatos cada. E por fim, Maria Galera (2021-2024). De todas, Mari de Sá chegou a prefeitura como vice prefeita, cargo que já foi ocupado também por outra mulher, Sandra Moya de Moraes Lacerda . Ambas vice de José Maria Ferreira que vive o drama de não eleger a esposa ou suas vices. Tanto é que Mari de Sá possivelmente não será a candidata do prefeito na próxima eleição. Isto já teria sido "acertado" quando assumiu a direção do Samae, embora ninguém assuma. Fato é que as costuras de apoio já definiu o candidato do prefeito, falta apenas o vice que será apontado em pesquisa pré campanha até meados do ano que vem.
Ao final da reunião a decisão é praticamente unânime em aumentar o número de vereadores, considerando que a participação feminina possa ganhar maior representação porém deve ficar nas 11 cadeiras. Ficou a sugestão de que a Mesa Executiva deva dar maior publicidade as discussões do tema junto à sociedade e, especialmente a todos os partidos, a fim de que ninguém venha reclamar que as medidas a serem tomadas não foram amplamente debatidas.
O que se lamenta no legislativo é falta de participação da sociedade nas discussões políticas que afetarão o município. Em relação ao impacto financeiro, entende-se de comum acordo não haver aumento de despesas, mesmo com os salários dos novos pares e assessores, considerando que anualmente há sobra de recursos no legislativo que são devolvidos à prefeitura. A Câmara acaba de passar por reforma porém não foi considerado a necessidade de criar-se novos gabinetes. As discussões seguem em agendas a serem anunciadas oportunamente.
Comentários: