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Câmara Municipal pode alterar Lei e aprovar aumento de cadeiras para vereadores

Proposta que deve aumentar de 9 para 11 vereadores em 2025, já seria discussão á "portas fechadas"

Câmara Municipal pode alterar Lei e aprovar aumento de cadeiras para vereadores
Câmara Municipal/Assessoria de Imprensa
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Quando é o povo que paga a conta, fica fácil aumentar o cabide

      Ninguém tem coragem para confirmar, nem autoridade para desmentir. O fato é que o assunto já é discussão à portas fechadas, e com certeza futuramente vai mexer de novo no bolso do contribuinte.  Rola nos bastidores que o grupo que dá sustentação aos intentos do prefeito (não da sociedade), já estaria definido. Em fevereiro o presidente da Câmara Pedro Chimentão, pode colocar as cartas a mando do prefeito. 
    Segundo uma fonte no Legislativo, a intensão era fazê-lo nestas extraordinárias, mas dado ao fato de tratar-se de uma matéria de cunho delicado, o momento não é o propício. Até porque, a questão do endividamento do município por conta dos empréstimos recém aprovado pelo Legislativo, já não é bem visto por alguns cidadãos. A proposta do aumento de cadeiras na Câmara, se dará por meio de um Requerimento de Proposta de Alteração na Lei Orgânica, cujo presidente Chimentão, supostamente já teria os votos necessários para aprová-lo já valendo para a próxima legislatura em 2025.
    O cadeira dos “novos vereadores”, custará aos cofres públicos cerca de R$ 160 mil reais cada um por ano levando em conta o salário atual de cada vereador e seu assessor.  Ou seja, se isto realmente acontecer, será um absurdo, um desperdício de dinheiro público, e os ibiporanenses terão que escolher 11 vereadores ao invés de 9.
     Não é preciso ter bola de cristal para saber quais são os vereadores que não concordam com tal intento e defendem que a cidade não comporta mais do que 9 vereadores. Há até quem queira reduzir para 7, mas a maioria não concorda, assim como não concordam e alterar o regimento para que os salários no legislativos sejam apenas simbólico “salário mínimo”. 
     Para que o plano funcione, a primeira parte já foi executada na eleição das Comissões da Casa para o ano que vem, onde os vereadores com votos contrários (Ilseu Zapelini (PSD), Victor Carreri (PSL) e Gilson Mensato (PL), foram “descartados “ das principais comissões. Ou seja, são votos vencidos sem vez e sem voz. Fruto da articulação política do prefeito que agora domina o Executivo e Legislativo. Isto porque, a aprovação para a alteração na Lei Orgânica, deve passar apelas principais Comissões da Casa, o que agora, não é nenhum problema. Quem vota empréstimo absurdo sem conhecer os teores da contratação da dívida, certamente não irá se opor em aumentar também a despesa no Legislativo. Afinal quem vai pagar é o povo mesmo! Como a aprovação da matéria carece de 2/3 dos votos, a carta já está marcada. Serão seis votos favoráveis e três contras.

                                                                                  O impacto no bolso do contribuinte
    Se a população e a sociedade organizada não se mobilizar para tentar impedir este absurdo, de tudo o que o município arrecada, mais de 65% será utilizado só para manter a máquina pública.
    Hoje o salário do vereador é de R$ 7.741,81 (Sete mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos) somados ao do assessor +R$ R$ 4.537,16 (Quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos). Se aprovado o aumento do número de vereadores á partir de 2025, a Câmara terá um adicional de cerca de R$ 320 mil reais na sua despesa atual anual e R$ 1.280.000,00 (Hum milhão, duzentos e oitenta mil reais) durante os quatro anos da próxima legislatura. Isso se levarmos em conta os salários de hoje sem juros e correção anual. Outra despesa extra, são as viagens de vereadores e assessores, cujo Portal da Transparência aponta este ano quase R$ 52 mil reais (R$ 51.435,00) até agora. Só em salários, já foram quase R$ 3 milhões de reais sem contar dezembro e o 13°.
    O intento desta matéria é levar ao conhecimento público a falta de transparência que a politica em Ibiporã está sendo conduzida por ambos os poderes, com aprovações de matérias absurdas sem discussão com a sociedade, decidida entre quatro paredes, com votações no afogadilho e em regime de urgência como estamos vendo nessas absurdas extraordinárias. E ninguém questionou o que aconteceu com os R$ 225 milhões do orçamento este ano que aparentemente não sobrou para a folha de dezembro.
     A Mesa Diretora na Câmara, pode até negar este fato, o que seria recebido de bom grado pela população, e quem sabe, diante disso, não repense e volte atrás neste intento absurdo e fora de propósito, o que na real, se vier a acontecer, só estamos saindo na frente, alertando a população sob um futuro de voto irresponsável.
    Numa democracia séria, a população deveria ser ouvida numa Audiência Pública, ou numa Enquete com o colhimento de assinaturas ou até mesmo na votação de um Plebiscito. Mesmos que o número de habitantes em relação as determinações legais, amparadas constitucionalmente, sejam favoráveis, para um município do porte de Ibiporã isto é totalmente descabido.  Agora, o povo quer saber: quem é o vereador que correu os gabinetes com uma lista solicitando aval para alteração na Lei Orgânica para este absurdo? Já mudaram até Lei para nomear pessoas despreparadas para ocuparem cargos que exigem formação acadêmica. Logo...
    Esse com certeza pode apostar que colocou uma corda no pescoço e mais cedo ou mais tarde, seu nome vai aparecer! A fonte ouvida por este Portal, disse que “a tendência era para ocorrer nestas extraordinárias, porém em virtude da possível polêmica, resolveram deixar para depois do carnaval” Porém, devido à crise que assola o país, acrescentar mais dois já seria aumentar as despesas da Câmara em larga medida.

 

FONTE/CRÉDITOS: Folha Portal/Ely Damasceno
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