Moradores de Ibiporã têm reclamado insistentemente do alto preço dos combustíveis no município em ralação às cidades vizinhas. O preço médio da gasolina e do etanol praticado em alguns postos no centro da cidade parecem ser "combinados" o que levanta a suspeita de um "cartel de preços", como já foi debatido na Câmara Municipal. Com o alto preço dos combustíveis e a falta de opção dos consumidores locais, boatos da existência de “cartel” só aumentam. Os vereadores Rafael do Nascimento de Oliveira (Rafael da Farmácia - PSD) e o Vereador Pedro Luiz Chimentão (Republicanos) estão requerendo que seja encaminhado ofício ao PROCON solicitando que este realize fiscalizações nos postos de combustíveis localizados no município de Ibiporã.
Tal solicitação se justifica diante de diversas reclamações recebidas da população, que tem apontado a prática de valores significativamente superiores aos praticados por postos de combustíveis em cidades vizinhas, sem que haja justificativa plausível aparente para essa disparidade. "A situação tem causado prejuízos aos consumidores ibiporanenses e, portanto, exige uma apuração rigorosa por parte do órgão responsável pela defesa do consumidor. A fiscalização tem como objetivo verificar possíveis práticas abusivas, promover a transparência nos preços e assegurar que os direitos dos consumidores locais sejam devidamente respeitados", aponta o pedido.
Se comparado com os preços praticados na cidade de Londrina, os Ibiporanenses pagam mais caro pelo combustível e não se tem notícia até então, que o PROCON tenha se dado conta do que ocorre no município. A pergunta é: O PROCON só pode fiscalizar quando há denúncia?
Além do combustível mais caro, nota-se uma coincidência dos preços praticados, até nos centavos o que aumenta reclamações de consumidores, o que requer atenção do órgão de proteção e defesa do consumidor. Outra coisa, a possível prática de cartel configura crime, e caberia ao Ministério Público entrar com ação coletiva e fazer uma investigação.
Como órgão fiscalizador, o PROCON deve ajudar o Ministério Público com informações dos preços praticados na cidade após fazer um monitoramento sobre as possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis. Outra coisa, o consumidor que for abastecer e notar que o preço da bomba está diferente do preço da placa de anúncio, tire foto, peça nota fiscal e registre sua reclamação no Procon. Desta forma estará contribuindo para que o órgão tenha maias subsídios que sustentem um apoio da Promotoria. Vale lembrar que a pena para o aumento de preços abusivos pode variar, com detenção de 2 a 10 anos e multa.
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