Na expectativa de negociar a reposição da inflação, o complemento das perdas salariais e as questões que envolvem a gratificação e desconto do vale transporte, representantes da Educação, Sindserv, e Administração Municipal, reuniram-se na tarde de ontem para “aparar as arestas” do entrevero provocado pelo Secretário de Educação, Antônio Prata Neto e alguns professores após visitar uma escola.
A atitude do secretário repercutiu de forma negativa nas redes sociais, alavancando já a desgastada imagem do prefeito ante os professores. A reunião foi em clima de tensão e cansativa. O Sindicato que representa os professores colocou na mesa de negociações um estudo financeiro proposto por um economista com base nos números do município, sustentando que a prefeitura tem saúde financeira suficiente para não só promover a correção da inflação como bancar o piso da categoria.
O município não só engordou os cofres públicos com o incremento de arrecadação, bem como o aporte garantido pelo Programa de Recuperação Fiscal, aprovado pela Câmara em agosto de 2022. Há tanto dinheiro sobrando que o prefeito se deu ao luxo de engordar o salário dos cargos comissionados, secretários e vereadores e investindo em obras milionárias sem necessidade, como a revitalização do centro e a reforma do prédio da prefeitura ao custo de R$ 11milhões. Vale lembrar que nunca na história de Ibiporã, um prefeito arregimentou um caixa com tanto dinheiro. Tem dinheiro para tudo, menos para salário de servidor. Só de arrecadação passa de R$ 240 milhões.
Reunião de José Maria com Sindiserv, sempre foi uma queda de braço que o servidor sempre leva a pior
O que diz o prefeito, não cola
Em sua defesa, o prefeito José Maria mostra-se irredutível pintando um cenário controverso. Como outros prefeitos, usa o já manjado artifício de que não pode prever que a receita do município possa suportar compromissos. E essa é a estratégia que os prefeitos vem adotando para justificar como José Maria, de que não são obrigados a pagar o piso.
Ora, senão vejamos: A posição do prefeito é incoerente e injustificável, uma vez que foi esse o artifício utilizado com os vereadores para convencê-los a aprovar empréstimos milionários que vem contraindo um atrás do outro. É certo que conta com aumento da arrecadação para isso, ou seria muita irresponsabilidade. Por outro lado a administração municipal pode adotar contenção de despesas como: desligamento de comissionados e estagiários, suspensão de concessões de vantagens, promoções e progressões, reajuste ou adequação de remuneração de servidores aposentados que trouxe de volta a ativa e vai por aí...
Mas ao contrário do que se esperava, o prefeito propôs apenas parte de reposição que pode chegar a 5,41% referente a perdas e ainda assim pode querer parcelar como já o fez anteriormente em 2015 com uma merreca de 2,85%. Com isso as negociações emperraram e a categoria já acena com disposição para discutir uma possível greve. Assim como o Secretário Prata Neto, o prefeito também se fez de rogado quanto à gratificação deixando claro que não aceita “atestado médico” como justificativa para faltas.
“É grande o número de atestados”, relatou o prefeito que na eminência de corte da gratificação, acabava obrigando professores com sintomas de Covid, e alguns em tratamento de Câncer a permanecer em sala de aula para não perder o benefício de R$ 600 reais. Questões estas levadas pelo Sindicato a qual o prefeito disse que “não poderia aceitar”, mas prometeu “repensar no assunto.” Outra questão discutida foi a perda real de 41% nos salários dos profissionais da Educação mais velhos, e o desconto de 6% do vale transporte na folha de pagamento bem como o pagamento de hora atividade. Esses pontos principais deverão ser o tema para discussões em Assembleia da categoria em data a ser definida.
Greve à vista, professores unidos vão a luta
Os professores estão insatisfeitos com a postura que estão sendo tratados e com disposição de partir para a paralização, caso o prefeito não reveja seu posicionamento. Uma coisa é certa. O argumento do prefeito de que não arrecada suficiente mas coloca dinheiro astronômico em outras demandas desnecessárias em eventual prejuízo aos servidores da educação, não cola. E como ele mesmo diz em seu jargão “tudo balela”. Dos R$ 241 milhões da arrecadação no ano passado, o prefeito não arreda pé de manter 1/5 deste para a Educação, (cerca de 48 milhões) limitando arroxo nos salários, e menos que isso para a saúde. Mas para engordar o salários dos vereadores e dos cargos de confiança, não vê nenhum empecilho fiscal. Uma fonte ligada ao secretário biônico, Juarez Inácio informou que, por conta dos pisos salariais que estão sendo implantados, e pela carga de trabalho acumulada nas funções, acabou não encontrando tempo para fazer os estudos necessários para esse ajustes da categoria. O prefeito teria dito "deixa que isso eu resolvo". Logo isto justifica porque existe o entrave. O que não pode é professor pagar o pato. Assim como segurar obras, o prefeito quer valorizar o passe para depois de conceder uma merreca, ter a categoria nas mãos e manipular o apoio com vistas a reeleição do ano que vem. O golpe está aí, cai quem quer!
O mais curioso é que a responsabilidade administrativa no “modus operandi” de José Maria só não trás danos irreparáveis ao bom funcionamento do poder público, quando as mazelas são direcionados apenas para sua panela de campanha eleitoral com cargos de altos salários, e acomodação de parentes em postos importantes. Isto não afeta a "Responsabilidade Fiscal" nem "Limite Prudencial".
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