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Quarta-feira, 29 de Maio de 2024
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Máquinas caça níqueis de volta aos botecos, são praga para a polícia

“Fazemos nossa parte mas o que acontece depois que vai para o fórum, é um mistério”, diz policial

Ely Damasceno
Por Ely Damasceno
Máquinas caça níqueis de volta aos botecos, são praga para a polícia
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    A proibição das caça-níqueis, por se enquadrar nos tipos de jogos de azar - que não dependem da habilidade do jogador - traz impasse para a Polícia Civil, que tem obrigação de coibir a ação, mas não tem amparo estrutural e pouca eficácia legal.
    Dados da Secretaria de Segurança Pública do Paraná são desconhecidos mas estima-se que somente no ano passado, foram apreendidas mais de 15 mil máquinas, revela uma fonte do governo. No primeiro semestre de 2023, já foram mais de 6 mil unidades. A maioria no norte do Estado.
     Em Ibiporã, a Policia Civil continua “enxugando gelo”.  São inúmeras as denúncias que chegam a delegacia por meio do número 181 e a polícia tem feito seu trabalho. Numa semana, faz a apreensão dos equipamentos, os envolvidos conduzidos a delegacia, ouvidos, e os casos são encaminhados ao fórum.  “Fazemos a nossa parte mas o que acontece depois que vai para o fórum, é um mistério”, relata uma fonte na Polícia Civil.     E na semana seguinte, está lá os mesmos estabelecimentos autuados, com as maquininhas em plena atividade. 
     Um  delegado Seccional, classificou  as máquinas como “pragas” e que a “polícia tem que ficar enxugando gelo”, uma vez que, por se tratar de contravenção penal, os flagrados infringindo a lei raramente são presos. “As pessoas são ouvidas na delegacia e liberadas para responder em liberdade. O problema é que, geralmente, pagam apenas cestas básicas por se tratar de crime de menor potencial ofensivo”, completa o delegado.
 As delegacias ficam repletas de caça-níqueis armazenadas esperando autorização da justiça para serem destruídas e causam ainda mais transtornos. 


CUSTO
    Montada com peças de computador e noteiro em caixas de madeira compensada, cada caça-níquel custa acima de R$ 1.000, mas, dependendo dos componentes e do acabamento, podem valer muito mais. Antes, quadrilhas especializadas exploravam este tipo de jogo alocando os equipamentos em pequenos comércios. Porém, segundo a policia, muitos comerciantes já estão montando suas próprias máquinas e lucrando sozinhos com elas.

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   Em alguns municípios há indícios que este tipo de crime está atrelado ao comando do jogo de bicho, outra contravenção.  Os apostadores são, na maioria, idosos que agem na clandestinidade. “Eles optam pelos jogos de azar por falta de outro entretenimento e perdem dinheiro que pode fazer falta para, por exemplo, comprar remédios”, afirma um delegado do SIG (Serviço de Investigações Gerais).

IMPUNIDADE E REINCIDÊNCIA
    Quando condenados pela Justiça, os envolvidos com jogos de azar geralmente são obrigados a simplesmente prestar serviços comunitários ou pagar cestas básicas destinadas a entidades carentes. O fato de não haver prisão para os contraventores é o principal motivo apontado pela polícia para a reincidência. 
    “A partir do momento em que o porte ilegal de arma passou a ser crime, inafiançável e com prisão, houve redução de incidência. O mesmo poderia acontecer com a criminalização dos jogos de azar”, defende o delegado.
     “Há estabelecimentos comerciais que se sustentam com 70% da renda advinda deste tipo de crime e 30% da venda de bebida alcoólica no balcão. A maioria destes, escondem as máquinas em alguma sala anexa ao salão comercial, ou em pequenas baias nun canto do estabelecimento, feitas justamente para esta atividade”, explica com a experiência de quem já apreendeu centenas de máquinas.
  O advogado criminalista Antônio Gonçalves concorda com o delegado, mas, segundo ele, “a cultura do brasileiro está associada aos jogos de azar, como as loterias do governo, por exemplo.” Para Gonçalves, “a criminalização seria reprovada pela sociedade. Seria mais fácil descriminalizar.”

   Uma solução que está dando resultado em casos como os de Ibiporã, aconteceu nas cidades de São Bernardo e São Caetano, por exemplo, onde os delegados estão sendo orientados a solicitar à Prefeitura a cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento flagrado com caça-níqueis. “Como acontece aqui, em outros estados com certeza estes estabelecimentos não tem licença para a prática de jogo de azar e, por isso, pode ser lacrado”, diz o delegado da Seccional, de São Bernardo, Rafael Rabinovic.

   Acredita-se que a atuação das Prefeituras é a solução mais fácil para esse problema. Resta saber se alguém não está levando vantagem com isso. Em Londrina, até servidora paga por um ex-deputado gerenciava duas grandes casas de bingo na cidade. Uma na avenida Higienópolis e outra num Shopping no centro.  Hoje as máquinas são menores, mais discretas e estão distribuídas em botecos. Mas os jogos são praticamente os mesmos. 25% para o botequeiro, 15% para os apostadores e 60% para quem banca, segundo fontes ligadas a Secretaria de Segurança.

FONTE/CRÉDITOS: Folha Portal/c/fontes da PC/SSPEPR
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