O prefeito José Maria Ferreira está rindo à toa. Um PIX de R$ 25 milhões de reais deve entrar na conta da prefeitura nos próximos dias viabilizados pelas emendas de bancadas do PT e PL em Brasília. O dinheiro, segundo revelou uma fonte, virá do Ministério do Turismo para que o prefeito realize seu sonho do primeiro mandato há quase 40 anos: o chamado Lago Norte. Ou seja, um lago prá chamar de “seu”.
De janeiro a dezembro deste ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mais que dobrou o empenho das emendas parlamentares em comparação com o último ano de governo enchendo o bolso dos parlamentares do seu grupo de apoio.
Gleisi Hoffman, braço direito de Lula no governo e uma das “amigas de Ibiporã”, havia prometido ao prefeito José Maria, o dinheiro para iniciar a obra do Lago. “Vou te enviar R$ 10 milhões”, teria prometido. O prefeito disse, "preciso de R$ 15. Tá bom, mas quero meu nome na placa”, teria dito. E assim teria ficado o acordo. R$ 15 milhões da bancada do PT. Segundo a fonte em Brasília, o prefeito teria articulado e conseguido mais R$ 10 milhões junto ao PL. Não obtivemos confirmação se o recurso foi viabilizado pelo deputado Felipe Barros.
Segundo dados da Secretaria de Relações Institucionais, em 2023, no governo Lula foram empenhados R$ 34,6 bilhões em emendas. Em 2022, no último ano de Jair Bolsonaro, a regra com o dinheiro público era controlada de forma responsável, com empenho de R$16,8 bilhões. A diferença equivale a uma alta de 106,14% do governo de direita para um governo de esquerda.
Atualmente, o Congresso Nacional tem três tipos de emendas. A individual, que é voltada a todos os deputados e senadores; a de comissão, com recursos designados pelos colegiados temáticos do Parlamento; e de bancada estadual, indicadas por parlamentares de um mesmo estado.
O aumento dos recursos alcançou todas as modalidades. Ao longo do ano, o governo foi pressionado a realizar empenho e pagamento de emendas em troca da aprovação de pautas importantes.
No último ano do governo Bolsonaro, foram empenhados R$ 10,7 bilhões em emendas individuais. Neste ano, o valor empenhado foi de R$ 20,6 bilhões — uma alta de 92%.
Em 2022, foram empenhados R$ 5,7 bilhões em emendas de bancada. No governo Lula, esse valor passou para R$ 7,3 bilhões — o que representa um aumento de 27%. Já em emendas de comissão, foram empenhados R$ 308 milhões em 2022. Em 2023, foram R$ 6,6 bilhões — alta de 2049%.
Emendas Pix para Ibiporã
Também houve alta na liberação de valores via “transferências especiais”, as chamadas “emendas Pix”, por onde deve chegar o dinheiro à prefeitura. A modalidade foi bastante utilizada para garantir a aprovação de pautas caras à equipe econômica, como o arcabouço fiscal, por exemplo. Esse formato repassa o valor do Orçamento da União para estados e municípios das bases dos parlamentares. O dinheiro cai na conta do estado e do município, e pode ser usado para ajudar no custeio desses entes.
Em 2022, o governo Bolsonaro pagou menos da metade dos recursos separados para essa modalidade. Do total de R$3,3 bilhões orçados, foram repassados R$1,6 bilhões. No governo Lula, dos R$ 7,09 bilhões orçados, R$7,07 foram pagos aos parlamentares o que significa que o dinheiro do lago está garantido. Oxalá isso também acontecesse com recursos para a saúde. Mas fazer lago é mais importante que a saúde do povo.
Mais investimentos
Na quarta feira passada, o prefeito assinou ordem de serviço para obras que somadas superam os R$14 milhões. O dinheiro é de recursos próprios do município. A prefeitura deve entregar, às empresas responsáveis pela execução, as ordens referentes às seguintes ações:
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Construção do Complexo Educacional Terra Bonita – R$ 11.988.687,08 (KS Construtora); (Indicação do vereador Rafael da Farmácia feita em 05 de maio de 2022). https://www.folhaportal.com.br/noticia/vereador-rafael-da-farmacia-pede-construcao-de-creche-no-terra-bonita
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Conclusão de infraestrutura da R. Ademir Zago, Parque Industrial V – R$ 509.474,39 (Eurovia Empresa Asfáltica);
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Conclusão de infraestrutura da R. Santa Ana, Jardim Santa Paula – R$ 1.574.926,44 (Eurovia Empresa Asfáltica. Contudo, mesmo com todos os investimentos que estão sendo anunciados, a popularidade do prefeito está em baixa. Numa pesquisa encomendada sob sigilo, chega-nos a informação que o chefe do executivo enfrenta uma rejeição de 49%. Por outro lado, cresce de forma preocupante para a administração a popularidade de "Boca Aberta", principalmente na periferia. O prefeito só trabalha para os ricos. Os proprietários de terras que farão divisa com o tal lago norte, estão rindo à toa. Já estão chamando o local de Gleba de Ibiporã. E quem são os donos?

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