Mais de R$ 800 mil reais por mês, R$ 70 mil reais por dia, contrato de aproximadamente R$ 10 milhões. Estes são os números apresentados no dia 19 de setembro de 2022 no Jornal Oficial do Município de Ibiporã, sobre Reaviso de Licitação (Pregão Eletrônico nº 69/2022) objetivando a contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas, incluindo operadores e combustíveis, a ser prestado em perímetro urbano e rural para atender as necessidades do município.
"Os valores são absurdos, conforme consta do pedido de início do processo licitatório nº 439/2022, que perfaz um valor de R$ 9.840.928,20 (nove milhões, oitocentos e quarenta mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos) para doze meses de contrato. Portanto, representa a média de R$ 820.077,35 (oitocentos e vinte mil, setenta e sete reais e trinta e cinco centavos) mensais e quase R$ 70.000,00 (setenta mil reais) por dia", questiona o vereador considerando o altíssimo valor do contrato à ser celebrado e sabendo que a Prefeitura dispõe de alguns maquinários em sua frota que podem comportar a execução de alguns trabalhos, buscamos o entendimento quanto as reais necessidades do município.
"Para a locação destes veículos com uma despesa tão alta e os motivos para tal contratação - de se gastar um valor no qual considero exorbitante e oneroso para realização desta locação para este período de vigência do contrato. Além do mais, requeiro seja disponibilizado uma relação do patrimônio do município informando todos os maquinários que integram a frota do Executivo, sua atual condição de uso e aonde estão alocadas ou empenhadas em serviços (com a programação) e quais estão paradas, a justificativa e providências", requere Mensato.
Para tanto, o veredor solicita especificamente as seguintes informações: Quantas máquinas (tratores, retroescavadeiras, máquinas pesadas, caminhões, inclusive equipamentos, etc a Prefeitura Municipal possui atualmente? Qual o estado de conservação de cada uma destas máquinas? Há alguma máquina sem condições de uso? Quais? Em sendo afirmativa a resposta anterior, por qual motivo não ocorreu o reparo? Se tem algum programa de manutenção preventiva e corretiva dos maquinários com funcionários especializados para efetuar essa manutenção? Foi averiguado o motivo que causou o dano no(s) equipamento(s)? Indicar aonde estão alocadas ou empenhadas em serviços, com a programação dos trabalhos.
"É sabido que essas máquinas pesadas, são de suma importância para agilizar e facilitar o trabalho da Secretaria de Obras do nosso Município. O município precisa dessas máquinas para tranquilizar, principalmente os produtores rurais, que necessitam de boas estradas rurais para escoar a produção. Os moradores das comunidades também necessitam de estradas em condições de trafegabilidade, além de outros serviços. O pedido se justifica no fato de que é imprescindível o controle e a fiscalização dos atos do Poder Executivo pelo Poder Legislativo, fazendo-se necessário conhecer as motivações da municipalidade para a prática desses atos e solicitar esclarecimentos sobre os contratos, pois fundamental que a sociedade receba as devidas informações, uma vez que se trata de dinheiro público", finalizou o vereador.
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