O Ministério Público ouviu nesta quinta-feira (16) os vereadores Bruno Barbosa da Silva (Cidadania) e Antônio Brandão (PDT), de Jataizinho, norte do Paraná, que votaram o aumento dos próprios salários da praia. Os depoimentos foram tomados em um inquérito civil aberto para apurar a conduta dos parlamentares.
A votação em duas sessões extraordinárias foi em 16 de janeiro, durante o recesso da Câmara. Silva e Brandão participaram por videoconferência via celular direto das areias de Balneário Camboriú (SC). Junto com os outros vereadores, eles aprovaram o reajuste de 5,93% nos vencimentos. Com o projeto aprovado, o salário dos vereadores saltou de R$ 5.164,06 para R$ 5.470,28. Em vez de R$ 6.682,90, o presidente do Legislativo passou a ganhar R$ 7.079,19.
Natural
Segundo o promotor Bruno Vagaes, responsável pela investigação, os vereadores disseram que "não pensaram em participar das sessões em outro lugar" e que "agiram de forma natural". No depoimento, conforme Vagaes, Silva e Brandão alegaram que "não imaginaram que o fato de participarem da praia atingiria a honra do munícipio".
Próximos passos
O promotor não pretende ouvir mais ninguém no inquérito. Ele vai analisar os documentos solicitados à Câmara, mas pode tomar três caminhos diferentes: entrar com uma ação de improbidade administrativa contra os vereadores, ingressar com ação por danos morais coletivos pela exposição do município de Jataizinho a nível nacional e até pedir a invalidação das sessões.
Defesa
O advogado Jordan Regatte Moura, que defende os vereadores, explicou que eles "não cometeram nenhum ilegalidade" e que "mesmo estando em férias, votaram nos projetos em discussão". A defesa sustenta que a participação remota é garantida por meio de uma resolução de 2020, ainda do início da pandemia. Segundo Moura, "o inquérito civil deve ser arquivado porque não há nenhuma irregularidade".
Comentários: