Para compreender a verdadeira dimensão da crise enfrentada pelo Fundo de Aposentadoria dos Servidores Municipais (IBIPREV), é necessário dar nome aos bois e, principalmente, apresentar os dados oficiais que escancaram a gravidade da situação. De acordo com informações extraídas do Portal da Transparência e de registros previdenciários, o município de Ibiporã acumula uma dívida astronômica que ultrapassa os R$ 407 milhões de reais com o instituto.
Esse passivo histórico é o reflexo direto de uma política recorrente de calotes estruturados em gestões passadas, muitas das quais sob o comando direto do atual prefeito José Maria Ferreira, o prefeito do "fino trato com o dinheiro público".
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O "modus operandi" financeiro que cavou esse buraco milionário consistia em descontar a contribuição previdenciária diretamente do holerite dos servidores e não efetuar o devido repasse patronal para o caixa do fundo. Em pelo menos três ocasiões distintas, o prefeito José Maria valeu-se de artifícios políticos para empurrar o problema com a barriga: propôs e aprovou o parcelamento dessas dívidas, assumindo compromissos que posteriormente deixavam de ser pagos e geravam novas quebras contratuais. Aí está a competência!
O resultado prático desse ciclo de inadimplência foi o agigantamento de uma bola de neve atuarial, com um projeto recente enviado pelo Executivo visando estender o pagamento desses débitos até o distante ano de 2055. O contraste administrativo na condução dessa crise se torna ainda mais evidente quando os números da gestão de João Toledo Coloniezi entram na equação.
Ao assumir um município asfixiado pelo endividamento previdenciário, Coloniezi realizou uma auditoria completa nos cálculos atuariais e estruturou um plano real de salvamento institucional. Sua gestão assumiu o passivo herdado e passou a injetar um aporte rigoroso de R$ 7 milhões de reais ao ano dos cofres do Executivo para capitalizar o IBIPREV e dar fluxo de caixa ao instituto, sem penalizar os direitos dos trabalhadores da ativa ou aposentados.
O mais irônico é que, quando o ex-prefeito João Toledo Coloniezi assumiu a cadeira, conseguiu a proeza de organizar a casa, auditar o rombo e injetar R$ 7 milhões anuais para salvar o fundo, mostrando que responsabilidade fiscal se faz com atitude, não com gogó. Mas servidor tem memória curta. Prova é que não reelegeu Coloniezi, E como reza a fábula, a raposa volta ao galinheiro.
A tentativa atual de aprovar a toque de caixa a "Lei da Maldade" na Câmara Municipal expõe o esgotamento de um modelo. Enquanto o prefeito José Maria alega falta de margem orçamentária e impõe um teto rígido ao funcionalismo, o município sangra milhões anualmente apenas para tentar conter os juros e o passivo atuarial gerados por sua própria incompetência administrativa do passado.
Os servidores, que nunca falharam em cumprir suas obrigações e tiveram suas fatias salariais devidamente retidas, agora são convocados a pagar por uma conta de R$ 407 milhões que não lhes pertence.
E agora, José?
A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou... e a conta do IBIPREV chegou.
Mas não chegou de mansinho; chegou com o peso astronômico de mais de R$ 407 milhões em dívidas, fruto de uma engenharia financeira digna de um prêmio internacional de "como quebrar o futuro dos seus próprios servidores".
É fascinante observar o contraste entre a ficção e a realidade em Ibiporã. Nos palanques, nas redes sociais e nos tapinhas nas costas pelo estado, o prefeito José Maria Ferreira costuma vomitar uma suposta "competência administrativa" que beira a infalibilidade.
Ouvindo o homem falar, tem-se a impressão de que Ibiporã é gerida por um gênio das finanças públicas, um gestor moderno e austero que "não deixa ninguém para trás". Uma pena que, quando abrimos o Portal da Transparência, a maquiagem derrete e o que sobra é o puro suco da incompetência de longo prazo.
Afinal, que tipo de "competência" é essa que consiste em descontar o suado dinheirinho do funcionalismo direto na fonte e simplesmente "esquecer" de repassar a fatia patronal para o fundo previdenciário? Isso não é gestão; é contabilidade criativa da pior espécie.
Para salvar as aparências, José Maria virou o rei dos parcelamentos: assina o acordo na mídia, ganha o aplauso, tira a foto e, logo depois, deixa de pagar. Repete o ciclo. De calote em calote, transformou o IBIPREV em uma bola de neve atuarial que agora ele quer empurrar, via projeto de lei, até o distante ano de 2055. É a "genial estratégia" de transferir a incompetência de hoje para os netos dos servidores.
Mas o atual prefeito prefere a soberba. Enquanto esnoba o funcionalismo com um reajuste humilhante de 0,5% sob o manto sagrado da "crise", a máquina da propaganda não para. Não há dinheiro para garantir a aposentadoria das tias da limpeza ou dos motoristas, mas sobram R$ 13 milhões para uma "quase perfeita maquiagem" no velho prédio da prefeitura, já sob a mira da Justiça!
Nesta terça-feira, às 19h, a "Lei da Maldade" vai a debate na Câmara. José Maria quer que os servidores paguem o pato — e o buraco de R$ 407 milhões — que a sua fantástica gestão cavou. A pergunta que fica ecoando nos corredores do barracão e das secretarias é uma só: E agora, José? Onde foi parar toda aquela competência de palanque quando o assunto é cumprir a lei e honrar o trabalhador?
FONTE/CRÉDITOS: Folha Portal/Ely Damasceno
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