Caros leitores e eleitores caros. O veto ao projeto de preservação da moral e bons costumes ocorrido esta semana na Câmara Municipal de Ibiporã, já tão raro nos dias de hoje, abre discussão até onde vai o entendimento racional ou mal intencionado do ser humano.
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O tema da forma como foi tratado, não se vale apenas de “preservar o saudável” mas passou a ser objeto de disputas políticas e ideológicas, onde pesou a eclética opinião da classe da cultura nacional que vê arte em qualquer lixo que se apresente a sociedade. A legislação foi apenas uma ferramenta para justificá-la!
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A sociedade Ibiporanense será obrigado a engolir, uma justificativa evasiva de que o legislativo municipal “segue à disposição para aprimorar políticas de proteção à infância e adolescência por meio de campanhas educativas, protocolos de classificação indicativa, reforço de fiscalização e diálogo com os organizadores de eventos”. O discurso é bonito, mas na prática vai funcionar?
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O cuidado dispensado pelos vereadores Professor Mohamed, Chimentão e Rafael da Farmácia, autores do PL N° 038/2025 poderia receber emendas ou ser vetado em parte como manda a boa prática do “bom senso” porém... prevaleceu a opinião dos “entendidos no assunto”.
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A abordagem de temas sensíveis como sexualidade, gênero e drogas, e que geraram controvérsias e críticas por parte de determinados grupos ou políticos em diferentes momentos (e neste particular, me incluo como formador de opinião), devem ser tratados com mais coerência, de ambas as partes. Adequar de forma moderada, o proposto e a legislação! Não foi o que aconteceu. O veto foi radical!
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Quando o Governo Federal lançou as tais cartilhas polêmicas, que geraram controvérsias em todo o país, estes mesmos, entendidos de “cultura” apressaram-se em rotular a opinião contrária, como crítica de grupos que vivem alienados à realidade de hoje.
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Ora bolas, não ser conivente com a pouca vergonha, e a má influência sobre crianças e jovens agora é ser alienado. Então dizer que as cartilhas são imorais, o termo "imoral" passou a ser subjetivo e refletir a visão apenas de quem faz a crítica, e não uma classificação oficial?
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Se é assim que a banda toca, porque o Ministério da Justiça suspendeu a distribuição das mesmas após a repercussão negativa? Porque o governo do estado do Espírito Santo encontrou respaldo legal para legislar sobre a matéria e a Câmara de Ibiporã não? Estamos em países diferentes? Ou no governo do Espírito Santo não há influência da esquerda? Perguntar não ofende!
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Se for assim, nesta linha de entendimento, não vai longe vamos ver em nossas escolas "livros didáticos" com conteúdo considerado “erótico” apenas pelos críticos, já que no entendimento do legislativo, “as Comissões Permanentes manterão o acompanhamento técnico de matérias correlatas, garantindo segurança jurídica, liberdade artística e interesse público como princípios orientadores".. e blá-blá-blá. E fica a pergunta: o diálogo vai resolver?
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Daqui a pouco, até a opinião de “inteligência artificial” será manipulada, se é que já não está como parte da Justiça. Quando um vídeo asssociou ao PT a distribuição da “cartilha erótica” o TSE foi o primeiro a ordenar que se retire do ar, como ocorreu no Ceará. Ué... e o direito de opinar onde foi respeitado?
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Não há dúvidas de que o debate sobre a inclusão de temas de gênero e diversidade sexual em materiais didáticos e políticas educacionais tem sido um ponto de conflito político no Brasil. Mas querer podar cidadãos conservadores ou rotulá-los de “alienados” invade o direito de opinião, e afronta o texto da Constituição.
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Assim como a imoralidade é justificada como “risco de afronta à liberdade de expressão artística e a outros direitos e garantias já assegurados em norma superior”, da mesma forma a opinião de preservar a moral, os bons costumes e um pouco de vergonha na cara merece ser respeitado na mesma medida.
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