Caros servidores municipais e servidores caros. Quem acompanha minha opinião ao longo dos anos, sabe de meu posicionamento quanto a atuação dos sindicatos de uma forma geral. Em Ibiporã especialmente desde 1993, quando era editor de jornalismo no Grupo Folha, recebia no estúdio do Jornal da manhã, junto com os companheiros apresentadores Arlindo de Oliveira (in memorian) e Samuel Lopes na extinta Rádio Cruzeiro do Sul, hoje CBN, o então prefeito Dr. Dorival Martins e seu vice, Beto Baccarim.
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Com eles, o então pré candidato a deputado naquele ano, José Maria Ferreira. Era mês de agosto e o encontro aconteceu num sábado, dia 21. A pauta do dia eram as eleições de outubro que estava por vir.
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O interessante é que desde os primórdios, onde o MDB dava as cartas na administração municipal de Ibiporã, por sinal, o partido que mais elegeu prefeitos, não havia necessidade do tal Sindiserv. (a quem?)!
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Uma vez até já moveram uma ação contra este jornalista, porque deixei nas estrelinhas que os acordos salariais em favor da categoria, cheiravam mal, com a cara de “comum acordo”.
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E minha opinião não mudou. E sabem porque anteriormente não havia sindicato? Porque os caciques não permitiam e por outro lado, o MDB sempre comandou o município com a maioria na Câmara debaixo do braço! Hoje não é muito diferente!
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Na minha humilde opinião, sindicatos e conselhos em muitos municípios, é apenas coisa para “inglês ver”.
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Aqui os conselhos dão a entender que vão para reunião com a ata já redigida, só para assinar. Membros não têm poder de voz e a imprensa é impedida de participar da reunião que deveria ser aberta, democrática e pública. Aqui é só no papel?
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O curioso, é que somente quando o MDB perdeu o mandato político na cidade, é que foi fundado o Sindiserv. Até porque a rixa política era acirrada e ninguém engolia a vitória nas urnas de Reinaldo Gomes Ribeirete, o Nado! Começava na cidade a “vida de gado” e o sindicato passou a ser instrumento de reivindicações em defesa da categoria.
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A intensão desde o início, já dava ares de que não era a defesa do servidor que importava, mas criar uma frente de oposição legalizada contra o desafeto politico para uma virada de jogo na eleição seguinte. Mas o tiro saiu pela culatra, e Nado elegeu seu vice, Beto Baccarim. Sobrou "mulher chorona"...
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Outra curiosidade, é que só vimos isto de fato ocorrer como manda a cartilha sindical, apenas naquele mandato quando democraticamente, o prefeito Ribeirete, acolhia o Sindiserv, numa sala praticamente ao lado se seu gabinete.
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Foi acima de tudo um braço direito do sindicato, quando muitos o criticaram por criar cobra dentre de casa.
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Mas porque estou lembrando esta história 30 anos depois? Porque continuo vendo a falta de transparência e a participação de representantes legais nas reuniões e discussões acerca dos direitos dos servidores municipais.
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O sindicato dos servidores de Ibiporã reuniu-se com o prefeito para discutir a pauta e a reivindicação salarial da data base.
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No papel, o discurso é bonito. Até parece que foi redigido pelo prefeito: “O Sindicato defendeu de forma firme e fundamentada os interesses dos servidores municipais, destacando-se, entre os principais pontos, o pedido de reajuste total de 12,36% e uma lista composta por 28 pontos”.
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Um pacote para inglês ver, como em toda a data base! Alguém em sã conciência acredita num acordo que irá agradar os servidores?
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Se estiver errado, que alguém me corrija. Quando foi que o sindicato levou alguma vantagem em negociação com o prefeito José Maria? Não me recordo e não encontrei em arquivo, atos que justificassem apenas uma reunião onde não imperasse o "Não dá, estamos no limite prudencial...blá, blá, blá...e vai por aí"
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Basta uma breve consulta nos arquivos para se constatar que os acordos salariais, jamais chegaram a este patamar, o qual o prefeito dá a palavra final e fica nisso.
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Cheira a um teatro de faz de conta e o servidor é obrigado a engolir, 4,2% e no máximo 6%...(após uma interminável negociação...)
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Não é de admirar a indignação do vereador Augusto Semprebom (Solidariedade), até porque como dos anos 90 para cá, a Câmara não participa das reuniões, se é que recebe convite para isso. Mas ainda dá tempo.
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Uma nova nova reunião foi marcada para o dia 11 de março, às 16h, quando deverá apresentar a proposta de reajuste salarial e a resposta formal às reivindicações protocoladas pelo Sindicato. Será que já não houve um prévio acordo até onde pode chegar os números?
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Quero dizer aos leitores caros e caros servidores municipais que a participação de um vereador em reuniões entre o Sindserv, o Prefeito e sua equipe de finanças para discutir aumentos salariais é estratégica, pois o Legislativo é o estágio final obrigatório para que qualquer reajuste se torne lei.
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São eles que irão votar e carregar nas costas o descontentamento dos números. Para isso eles servem...meu finado pai dizia que capacho só serve para o chefe da casa limpas os pés!
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E o prefeito leva debaixo do braço, sua bancada de apoio, desta feita comandada pelo próprio filho. Cômico se não fosse trágico. Mas em Ibiporã, vale tudo! Manda quem pode e obedece quem tem juízo! E volto a repetir, vereador que se vende não vale o que recebe.
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E porque defendo que vereador tem sim que participar das discussões? Começa na intermediação e a facilitação do diálogo. O vereador deve atuar como uma ponte política. Sua presença pode ajudar a destravar negociações, buscando um equilíbrio entre as reivindicações dos servidores e a capacidade financeira da prefeitura.
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Não tem centavos para um aumento de salário real mas tem milhões para jogar fora em lagos e pavers. Uma lição para uma minoria que vive pendurado no saco do prefeito.
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Por outro lado, o vereador sério, (que não come na mão do prefeito) está sempre disposto a dar seu apoio político, por isso alguns são procurados e respeitados pela opinião pública. Mas são raros. Já repararam que alguns sempre mudam o discurso depois de eleitos?
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Quantos neste legislativo se prontificaram a pressionar o Executivo por reajustes e regularizações. Quantos levantaram a bandeira para mediar, sobre a pauta que terão que votar?
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Vai acontecer de novo como as pautas de conselhos? Só assinar e aprovar sem interferência dos próprios membros? Que legislativo é esse? Onde está sua colaboração para acordos iniciais sobre a data-base, ajudando as partes a chegarem a um percentual consensual sem levantar suspeita de que tudo não passa de um teatro agendado?
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Como fiscal do dinheiro público, o vereador precisa garantir que o aumento respeite a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o orçamento municipal (LDO e LOA). Participar da discussão permite que o vereador entenda o impacto financeiro real antes mesmo de o projeto chegar à Câmara.
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Mas como fazer isso se não participam? Certo está o vereador Semprebom que publicou uma nota de indignação. E cabe uma pergunta: Cadê o presidente da Casa que não se manifesta? Os laços familiares interferem? Filho não pode confrontar a opinião do pai que manda no dinheiro público? Que presidência de faz de conta é essa? Porque o legislativo não participa do que vai votar? Não apita nada?
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É obrigação do presidente do Legislativo verificar se o Executivo está cumprindo metas e se há recursos disponíveis para o reajuste sem comprometer outros serviços essenciais.
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Não observar estes pormenores é prevaricar no cargo, é demonstrar despreparo para a politica e deixar evidência de que não há isenção de relação afetiva. Ou a indiferença é fruto de manipulação?
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Até porque todo aumento salarial de servidor público exige uma lei específica de iniciativa do Prefeito. Mas quem vota é a Câmara!
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Logo a Câmara acompanhar e participar das negociações preliminares daria mais crédito para defender e votar a matéria com agilidade quando o Projeto de Lei (PL) é enviado à Câmara. Conhecer as demandas da categoria evita que o projeto sofra atrasos ou pedidos de vista por falta de informação.
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Como bem observou o vereador Semprebom. Onde está a representação popular? O vereador é o representante direto da população e dos servidores dentro do governo. A presença de parlamentares dá mais transparência e peso político às reuniões sindicais.
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Por outro lado, peca também o sindicato em não convidar o legislativo. O legislativo deve servir de braço direito ao sindicato quando as negociações estagnam.
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Onde estão os “arautos da vigilância as Leis”, ...todos em cima do muro, ou embaixo do braço do prefeito?
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O tempo é o senhor da razão: e não digam que não avisei! Servidores vão ter que engolir outro “acordo equilibrado dentro do que a LRF permite”, para não dizer outra coisa! Vão ficar de cara feia uma semana, mas acabam aceitando numa boa. Aliás, como sempre!
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Segue a declaração do vereador Augusto Semprebom:
“Só queria deixar minha indignação. Primeiro lugar não convidaram nenhum vereador nem pra reunião no sindicato e nem pra essa reunião. Acredito que seria de muita importância e necessário, pois depois que chega pra câmara é sim ou não pois a decisão já foi tomada. Segundo: - quando chega o período da data base não adianta mandar um monte de revindicações. O certo é a porcentagem de reajuste ou no máximo mais um ou outro item tipo cesta básica e etc... Colocar um monte de pedidos, provoca uma reunião longa e cansativa e muitas vezes não se chega em nenhuma conclusão importante.
Já acompanhei em outros anos e chegou um momento que ninguém prestava mais a atenção é meu ponto de vista! Obrigado e só uma sugestão. Depois cobram dos vereadores quando temos que votar sim ou não se aceita ou não o que foi decidido nessas reuniões".
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