O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou nesta sexta-feira (16) o vereador José Odílio dos Santos (MDB), de Reserva, cidade dos Campos Gerais do Paraná, por homicídio triplamente qualificado. O parlamentar está foragido da Justiça e é investigado pela morte do sobrinho-neto Diorgenes Fernando Ferraz Lemes, de 24 anos. O crime foi cometido em 5 de julho no velório de um familiar de ambos. Segundo as investigações, o jovem foi assassinado após cobrar uma dívida do tio.
Na denúncia criminal, a Promotoria de Justiça de Reserva aponta como agravantes do homicídio o motivo fútil, o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e o perigo comum, uma vez que o assassinato foi durante um velório do qual várias pessoas participavam. O processo tramita sob sigilo. O Ministério Pública afirma que, segundo as investigações, o vereador e um irmão, também denunciado, foram até a propriedade rural onde acontecia o velório e atirou ao menos três vezes contra a vítima.
O irmão dirigia o carro no qual os dois denunciados fugiram na sequência, diz a promotoria. A reportagem entrou em contato com a defesa do vereador e aguarda uma resposta. Nesta sexta, a promotoria também pediu à Câmara de Vereadores de Reserva informações detalhadas sobre a decisão que concedeu licença de três meses do cargo ao parlamentar denunciado. O pedido de licença foi feito pela defesa de Odílio e aprovado por unanimidade pela Casa na sessão de terça-feira (13).
Durante o afastamento, o vereador não será remunerado e a Câmara vai solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a indicação do suplente para assumir o cargo. No pedido de informações, a Promotoria de Justiça destaca a gravidade dos fatos imputados ao vereador e sustenta que a medida "adequada e legal" a ser adotada pela Casa seria a abertura de um processo de cassação de mandato, "uma vez que o ilícito está previsto na legislação que trata da responsabilidade dos vereadores e prevê tal medida para aqueles que apresentem conduta incompatível com a dignidade da Câmara ou falta de decoro na conduta pública".
Foragido, vereador deu depoimento virtual
O Vereador foragido prestou depoimento a distância no final de julho à polícia e disse que não iria se entregar. As informações são do delegado Silas Belém de Castro, responsável pelo caso. Ele explica que foi procurado pelos advogados do vereador no início semana e fez os interrogatórios do vereador e do irmão dele - que fugiu com o homem após o crime e também é considerado foragido - por video chamadas. Segundo ele, pelas imagens não foi possível identificar os locais em que ambos estavam. O delegado afirma que Zé Odílio disse que foi armado até o velório porque estava sendo ameaçado pelo sobrinho e que o irmão dele, Valdereis Sebastião Fernandes dos Santos, alegou que não teve envolvimento com o crime e fugiu porque ficou nervoso.
O inquérito foi finalizado no dia 25 de julho e os dois irmãos foram indiciados por porte ilegal de arma e homicídio, qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Ambos continuam sendo procurados pela polícia. Entenda o crime O crime aconteceu por volta das 22h30 do dia 5 de julho, uma sexta-feira, na zona rural de Reserva, na localidade de Erval de Cima. Segundo o delegado Castro, o velório estava ocorrendo em um sítio particular.
O sobrinho chegou antes e discutiu com o tio por telefone. "A vítima estava sentada na frente da casa [do sítio] quando os autores, que eram tios da vítima, chegaram e o autor, José Odílio, munido de uma arma de fogo, disparou três vezes em direção a vítima. Os disparos, em tese, pegaram na cabeça da vítima", detalha o delegado. Na sequência, Zé Odílio e o irmão fugiram de carro, afirma. "A motivação do crime seria uma transação financeira entre eles, causada pela venda de um trator que a vítima estava cobrando o autor. [...] O autor não queria pagar a vítima", conta o delegado. Vereador há 11 anos Zé Odílio ocupa o cargo de 1º secretário da Mesa Diretora de Reserva - que possui 11 vereadores no total. A cidade tem cerca de 24,5 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O foragido está na terceira gestão como vereador e entre 2019 e 2020 chegou a presidir o Legislativo.
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