O embróglio acerca da reunião entre o Sindicato dos Servidores Municipais de Ibiporã (Sindiserv) e o prefeito José Maria Ferreira e sua equipe de finanças abordadas por este portal nesta manhã, continua repercutindo com alguns servidores agraciados em cargos de comissão, saindo em defesa do prefeito e questionando nossa reportagem.
Um destes servidores, sugeriu checar a informação alegando que a Câmara havia recebido ofício do sindicato para a reunião com dias de antecedência. Na mesma linha de raciocínio, pelo menos mais três servidores em contato com nossa redação defendeu o Executivo.
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Já de antemão, tínhamos a informação de que tal fato para a reunião desta sexta-feira (ontem) foi omitida da Câmara, e chega-nos a confirmação de que o próprio presidente da Câmara, vereador Rafel Eik Ferreira, desconhecia a reunião com o sindicato, mesmo passando a tarde toda com o pai em algumas visitas a obras, não foi avisado por ele. E porque?
Segundo a fonte no legislativo, a Câmara recebeu um ofício para uma reunião ocorrida dias atrás na sede do sindicato e acabou nisso. De lá para cá, o próprio presidente do legislativo respondeu questionamento do vereador Augusto Semprebom esta manhã no Munhecão de que desconhecia a agenda da reunião. O que é curioso porque nos últimos meses, o vereador não descola do pai em sua pré campanha para deputado o que sugere que, é inadmissível que não tivesse conhecimento da agenda do pai. Justificou, mas não convenceu.
Para reverter a repercussão negativa da exclusão da Câmara Municipal, o prefeito e o presidente do Sindiserv deveriam no mínimo, emitir um ofício formal de retratação e convidar os vereadores para uma nova reunião ou para acompanhar a próxima rodada de negociações. É fundamental alegar erro administrativo ou falha de comunicação na secretaria responsável e agendar uma sessão extraordinária ou audiência pública na Câmara em até 48 horas, garantindo transparência, legitimidade política e evitando desgastes na tramitação de projetos de lei relacionados. Gente séria, leva as coisas nesse nível.
Ouvimos também mais dois vereadores que confirmaram não terem tido conhecimento da reunião de ontem e que foram surpreendidos com a notícia. Uma curiosidade é que numa reunião para discutir aumento de salário dos servidores, era de se esperar que na foto divulgada, os representantes dos servidores mantivessem uma postura séria. O que se vê, parece final de festa onde todos estão com ar de felicidade, cumplicidade e felizes para sempre. É só uma observação!
Cabe agora ao prefeito, para amenizar este "mau estar" que atinge diretamente o filho, enviar um ofício imediato ao Presidente da Câmara Municipal reconhecendo a importância da Casa de Leis no processo. Sábio e experiente na política pode até usar o termo "falha procedimental" ou "equívoco administrativo" (como fez com a nomeação de um defunto ano passado) para justificar a ausência do convite, evitando assumir uma intenção política de exclusão.
Se é que não foi proposital já que algumas horas antes da reunião o prefeito estava com o presidente e não tocou no assunto. Fato este retratado pelo próprio vereador Rafael Eik Ferreira ao vereador Augusto Semprebom.
Urge agendar uma reunião presencial urgente entre o Prefeito, o Presidente da Câmara e os líderes de bancada (incluindo a oposição) os termos da negociação discutida ontem devem ser colocadas na mesa. Esqueçam a reunião anterior com o sindicato, já que nada foi definido e que se demonstre que não houve "acordos secretos" ou decisões definitivas sem o conhecimento dos vereadores. É o mínimo que se espera!
Que a Câmara Municipal se torne uma convidada permanente em TODAS as mesas de negociação com o sindicato. Se possível, convide o Presidente da Comissão de Trabalho ou o Vereador relator da área para compor a comitiva oficial do Executivo nas próximas rodadas. Que o vereador único de oposição, tome essa frente. Cobre do presidente exigindo sua presença no uso da tribuna (ou enviar um representante de alto escalão) para explicar publicamente os pontos discutidos com o sindicato. Isso retira o argumento de "falta de transparência".
Que seja solicitado ao Sindiserv uma manifestação conjunta ou nota de esclarecimento informando que a reunião foi técnica e que a participação da Câmara é bem-vinda para dar celeridade a eventuais projetos que dependam de aprovação legislativa. Essa lambança pode ser interpretada como um desrespeito ao princípio da separação dos poderes e à função fiscalizadora dos vereadores. E que o Ministério Público tome ciência dessa patifaria.
Se o sindicato estiver negociando reajustes salariais ou benefícios que dependam de impacto financeiro (como a Lei de Responsabilidade Fiscal), o Legislativo é quem dará a palavra final. Ignorá-los agora pode resultar em bloqueios, vetos ou judicialização de futuras propostas enviadas pelo Executivo. Isso é, se os cabresteados tiverem peito para fazê-lo. Do jeito que aconteceu cheira uma quebra do princípio de transparência e harmonia entre os poderes o que cabe denúncia a Promotoria.
Num município que leva a política sério a exclusão pode levar a Câmara a adotar posturas mais rígidas, como a convocação formal de secretários ou do próprio prefeito para prestar esclarecimentos. Embora requerer atitudes deste nível em Ibiporã, não passa de utopia.
FONTE/CRÉDITOS: Folha Portal/Ely Damasceno
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