Mais de 1200 cidadãos ficarão desassistidos pela suspensão de medicamentos: Quem é o responsável? A secretária ou o prefeito?
A decisão unilateral do prefeito José Maria, em cortar 88 medicamentos essenciais direcionado ao amparo de mais de 1200 pessoas entre idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social, causou repúdio e gerou muita insatisfação aos presentes virtuais na 82ª Reunião Extraordinária do Conselho de Saúde na tarde de ontem.
O anúncio do corte do fornecimento gratuito de remédios, muitos deles de uso contínuo por muitos idosos doentes foi comunicado pela sua Secretária de Saúde, Leiliane de Jesus de Martini Lopes Villar gerando acaloradas discussões que podem culminar em uma Ação Civil Pública contra o prefeito e a Secretária de Saúde tendo em vista que viola direitos e deveres. A sociedade não foi ouvida, nem sequer os membros do conselho o que gerou ainda muita tensão e ânimos exaltados.
A representante do prefeito foi para a reunião com a decisão já tomada e com a lista de medicamentos a serem cortadas já relacionadas numa planilha. Esta é a gestão participativa do prefeito e seu respeito pelos cidadãos. Uma facada pelas costas do eleitor que nele confiou seu voto. Nem Judas foi mais sórdido!
Ao final da reunião, em decisão unânime a plenária do Conselho resolveu além de uma Moção de Repúdio a decisão do prefeito, e a gestão administrativa da Saúde, comunicar ao Ministério Público.
A secretaria de saúde em nenhum momento colocou a retirada dos medicamentos para discussão ou votação mas limitou-se apenas a comunicar a interrupção dos serviço. Diante da pressão recebida pelos presentes virtuais, foi aventada a hipótese de um prazo de 10 dias para solicitar ao prefeito que reveja a decisão ou apresentar uma nova proposta, o que não foi aceito pela plenária. Até porque, de livre iniciativa do executivo, a decisão foi imposta sem discussão. Foram mais de duas horas de palavra livre onde unânimes as opiniões eram contrárias a decisão que em tese, fere o artigo 15 do Estatuto do Idoso que lhe assegura tratamento de saúde igualitário, contínuo e gratuito. Na reunião estavam presentes também os vereadores Gilson Mensato e Dieguinho da Furgões que por vez, também manifestaram-se contra a decisão unilateral do prefeito.
Há mais de vinte anos, o serviço social do município oferta medicação gratuita, inclusive fartamente ampliadas para cerca de 150 títulos na gestão do ex-prefeito João Coloniezi.
Um dos vereadores saiu em defesa do prefeito alegando que o mesmo poderia estar “desinformado” quanto ao montante dos valores para esta finalidade, o que demonstra que ninguém está se entendendo na administração. Como a secretaria informa um número e o prefeito tem outro? Das duas uma, ou tudo é fruto de incompetência, ou o escudeiro tentou preservar a imagem do prefeito. Ora, se é o prefeito quem assina o empenho, que assina a liquidação de pagamentos, como é que não sabe quanto sua secretaria gasta? Ainda mais se tratando de um veterano que não deixa passar uma agulha? Tem gato nessa tuba!
É inadmissível que nas condições em que a sociedade enfrenta frente a pandemia com necessidades básicas até mesmo de sobrevivência alimentar, se tomar uma decisão destas. Os motivos alegados não convenceram ninguém. Se tem dinheiro para cabide de emprego de “cumpadres”, tem para a compra de medicação para o cidadão carente. Dois desses dispensados, dá e sobra para cobrir os gastos.
Abaixo, segue a lista dos medicamentos cortados pelo prefeito.
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