Folha Regional On line

Notícias SAÚDE

Conselho de Saúde impõe pauta sem discussão para contratação de serviços e profissionais

Reunião limitou-se basicamente em um "encontro informativo" de decisões unilaterais

Conselho de Saúde impõe pauta sem discussão para contratação de serviços e profissionais
Folha Portal/Ely Damasceno
IMPRIMIR
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando

   

     O Conselho Municipal de Saúde reuniu-se na tarde de ontem no auditório do CTTI-Centro Tecnológico do Trabalhador de Ibiporã,  para discussão e deliberação da pauta de sua 259ª- Reunião Ordinária. Entre os principais pontos discutidos, figuraram a apreciação do Plano de Ação Inter setorial do Bolsa Família, apresentação do Posto de Coleta do Leite Humano, compra de exames laboratoriais e de fisioterapia, plantões da UPA e credenciamento junto ao Cismepar.
    Curiosamente os assuntos mais sérios a serem debatidos como a licitação para compra de exames de laboratórios e de prestadores de serviço de fisioterapia e plantões na UPA foram os que tomaram menos tempo nas discussões os quais interessados estavam limitados apenas ao uso da palavra por três minutos, sendo interrompidos constantemente pelo presidente do Conselho. Outro fator, é que as minutas das licitações já estavam definidas, quando supostamente a reunião do Conselho, seriam para debater questões como a remuneração de profissionais e compras de serviço, o que sugere imposição sem discussão.  Onde esperava-se discussão, foi substituído por “apresentação e aprovação”, logo desnecessário.

    Na pauta de assuntos, o aleitamento materno foi o tema mais extenso com direito a projeção audio-visual

Segundo o termo de referência, apresentado na reunião, o município pretende dispor de até R$ 76,2 mil reais ao ano com prestação de serviço de fisioterapia o que corresponde a mais ou menos mil sessões mensais onde as mais requisitadas compreendem as especialidades de ginecologia, pneumologia, neurologia, pediatria e ortopedia.
    A discussão mais acalorada no entanto, ficou por conta da contratação de laboratório para exames, onde a prefeitura não prevê remuneração diferenciada entre horário comercial e plantões após as 18h00 bem como finais de semana e feriados limitando-se a uma única tabela SUS, o que é questionável, dado aos custos de serviço, insumos e mão de obra de profissionais em horários extras.

    No entanto, a prefeitura não usa a mesma medida na contratação de médicos, onde é previsto compensações nos plantões. Vale lembrar que o laboratório municipal instalado na UPA, não possui estrutura (tanto física, como de pessoal) suficiente para atender toda a demanda existente na rede municipal de saúde. O município justifica dessa forma, a necessidade da complementação através da compra de exames para Atenção Primária para o adequado atendimento aos usuários do sistema público.

   Hoje os prestadores de serviço de laboratórios atendem o município de segunda a sexta feira das 19h00 até as 07h00 da manhã e em feriados e finais de semana, atendimento 24 horas. Sem levar em conta os feriados prolongados, onde o laboratório da UPA fecha na quarta e só retorna na segunda. Neste finais de semana prolongado os laboratórios são responsáveis para atender a demanda.
    O que se pleiteia, seria um adicional nos horários diferenciados, o que não foi colocado em pauta para discussão, e simplesmente imposto o que na prática, pode-se tornar a prestação de serviço inexequível, o que futuramente obrigará o município a efetuar aditivos de compensação financeira. Saúde pública, não é brincadeira e pressupõe-se um retrocesso do município. O modelo aplicado em Londrina, além de funcional é justo.  Levando em conta a última contratação de laboratório, o município chegou a economizar R$ 100 mil reais no processo.

     Outro fator que carece ser esclarecido, é porque aqui, em plena pandemia, existe redução drástica na requisição de exames, quando em todo o país, ocorre ao contrário?  Será que os profissionais médicos, tem competência tal para diagnosticar casos sem resultados de exames? Enfim, são questionamentos que ficaram sem respostas na reunião, resumindo-se apenas a possível contestação do Edital durante o processo licitatório. Agora cabe uma pergunta. Instituir Conselhos para que?... se as decisões são impostas unilateralmente! Só para politicagem?

 

FONTE/CRÉDITOS: Folha Portal/Ely Damasceno
Comentários:

Veja também

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!