Polêmica nas redes sociais. A febre dos bebês reborn chegou à Câmara Municipal de Londrina. Um Projeto de Lei anunciado nesta segunda-feira (19) pelo vereador Santão (PL) quer multar quem furar a fila de atendimentos públicos com as bonecas hiper-realistas. A matéria estabelece multa de R$ 20 mil reais para quem usar bonecas para “obtenção de prioridade em atendimentos, internações ou quaisquer outros serviços públicos ou privados destinados a pessoas reais”. O valor dobra em casos de reincidência.
“Se você atrapalhar o atendimento médico em hospitais públicos ou particulares, das nossas crianças verdadeiras que precisam desse atendimento cocm esses bonecos de plástico, vai receber multa”, disse. Se você for a estabelecimentos comerciais tentando furar a fila de idosos, gestantes ou deficientes, terá multa com o mesmo valor.
Na justificativa do Projeto de Lei, o vereador cita “os casos relatados em diversas regiões do Brasil demonstram o uso indevido de bonecas realistas”, para burlar filas de preferenciais, alegar situações de emergência médica ou justificar acesso indevidos a benefícios públicos.
O texto está aguardando revisão da CML. Este é o momento em que é avaliado se existe lei semelhante, a legalidade da proposta e se é feita a verificação textual. A tramitação começa após esta etapa, se o parlamentar decidir manter a proposição.
REPERCUSSÃO
O Governo do Estado chegou a se manifestar nas redes sociais dizendo que não existe atendimento a bonecas nas redes de saúde. “Sim a gente entende, eles são lindos, tem nome, certidão de nascimento simbólica, roupinha combinando - mas na hora do atendimento médico, só para quem realmente precisa. Ok?", diz a publicação em tom de brincadeira.
Em Londrina a prefeitura informou que não houve nenhuma tentativa de atendimento de bebês reborn nas unidades de saúde. Também não foi divulgada nenhuma orientação por parte da Secretaria Municipal de Saúde.
EM BRASÍLIA
O Deputado Federal Zacarias Calil (União-GO) assina na Câmara um projeto semelhante, aplicando multa de até R$ 30 mil para quem tenara usar os bonecos para ter preferência para furar fila de serviços de saúde e assentos preferenciais. “Trata-se de conduta que, além de afrontar a boa fé objetiva que deve reger as relações sociais e de consumo, sobrecarrega serviços públicos, notadamente unidades de saúde, retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente”, escreve o deputado.
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