A Prefeitura de Ibiporã deve cortar oficialmente a merenda escolar da rede municipal. A informação foi dada extraoficialmente pela servidora (que se apresenta nas redes sociais como diretora da saúde) Diana Piveta, cedida ao Sindiserv- Sindicato dos Servidores de Ibiporã pelo atual prefeito.
Num áudio que circula pelas redes sociais, a servidora informa que a entrega de cestas básicas aos alunos da rede pública está encerrada. Assim como a segurança alimentar às famílias de alunos da rede estadual com as cesta básicas e do kit de hortifrúti. Vale lembrar que enquanto o prefeito José Maria Ferreira estava na direção da Fundepar e em plena campanha eleitoral, mandava distribuir kits a vontade para a população de Ibiporã. Chegou a comprar 4 milhões sem licitação de uma empresa de Ibiporã que o apoiou como candidato. Acabou a eleição, acabou o compromisso, acabou-se as cestas. E a pandemia continua.
Familias revoltadas - Muitos pais de alunos, especialmente da zona sul de Ibiporã, região onde se concentram famílias de maior vulnerabilidade social, e onde o prefeito foi mais votado, ao tomar conhecimento do “corte na merenda”, manifestaram-se indignados nas redes sociais ao saberem que só irão receber ajuda, os cadastrados no Bolsa Família. A justificativa da sindicalista no áudio, é que desde dezembro de 2020, “bases do Decreto n° 6.307/2007 que revê a oferta de benefícios eventuais nas situações de vulnerabilidade temporária por falta ou dificuldade de acesso a alimentos, com a concessão de cestas de básicas”, não foram renovadas nesta gestão. “Neste momento não estamos no estado de calamidade pública. Não sendo renovado, não vem recurso para o município. Vocês estão se esquecendo deste detalhe. O valor que vinha para esta finalidade, não vem mais. Sinto muito. Nem vacina estamos recebendo direito, que dirá cestas básicas. E digo mais, os recursos que vem para as cestas do Bolsa Família, são só para as famílias cadastradas. Não pode ter outra finalidade. Quem trabalha no setor público, sabe o que estou dizendo”, resumiu. A servidora no entanto, não deve estar bem informada. As cestas da alimentação escolar, não tem nada a ver com o Bolsa Família, cujos recursos vem dos Programas de Ação Social do Governo Federal, administrados pelas secretarias dos municípios. Os recursos da merenda escolar são provenientes da Educação, no caso do Paraná, são administrados pela Fundepar através do Departamento de Nutrição e Alimentação, vinculado pelo Programa Estadual de Alimentação Escolar, obedecendo as diretrizes do Ministério da Educação.
Prefeito quer economizar recursos
Não é segredo para ninguém que esta história de corte na merenda, é desculpa para “economizar dinheiro”. Quem conhece a forma de “administrar(?)” do atual prefeito, sabe que faz política somente em cima dos convênios e que, raramente se dispõe a complementar alguns com recurso do município. Logicamente que, se fosse de sua vontade, conseguiria distribuir as cestas básicas a todos os estudantes, como fazia o ex-prefeito João Coloniezi, atendendo 4.500 famílias por mês. E em sua gestão, não dependia de decreto de calamidade pública. Existes um novo cenário? É obvio, mas isto já ocorria desde o ano passado no início da pandemia, e nem por isso as famílias ficaram desassistidas.
Estranho é uma servidora do Sindicato sair em defesa do prefeito e colocar nas mídias sociais um posicionamento que só cabe ao chefe do executivo vir a público e dar satisfações. Vale lembrar que o prefeito já vem desgastado com as atitudes tomadas em seu decreto de prática e ações sobre o fechamento do comércios e serviços, prejudicando a economia e assim, contribuindo com o desemprego. Agora mais esta.
Prefeitura complementava merenda na gestão passada
Na gestão passada, o município recebia R$ 95 mil reais mensais a serem destinados a merenda, entretanto o recurso não era suficiente para uma merenda de qualidade. O prefeito João Coloniezi fazia um aporte de mais R$ 100 mil mensais para sua complementação. Mesmo com a suspensão das aulas em 18 de março de 2020, obedecendo a Portaria nº 343, do Ministério da Educação (MEC) as aulas presenciais foram substituídas por aulas em meios digitais, porém os recursos da merenda, que entre um mês e outro podiam chegar até R$ 210 mil reais, eram guardados religiosamente. Como este recurso não poderia ter outra finalidade, após muita discussão e empenhos dos gestores da Educação, o FNDE -Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, com o aval do Ministério da Educação, através do Conselho Nacional de Educação, pelo “parecer 005/2020 de 28 de abril”, autorizou a utilização destes recursos para destinação de alimentos da merenda escolar diretamente aos pais ou responsáveis dos estudantes.
A Secretaria Municipal de Educação, comandada então pela professora Margareth Coloniezi, organizou uma força tarefa, onde buscou administrar este dinheiro montando uma cesta básica com 17 itens para 4.500 famílias dos cinco mil alunos da rede. O recurso para a manutenção da merenda, não deixou de vir e as cestas foram entregues até dezembro. O que ocorre, é que o prefeito José Maria Ferreira cortou o benefício e recusa-se a manter o modelo adotado pelo ex-prefeito, retirando assim, os R$ 100 mil reais mensais que eram disposto para a complementação da merenda. Este recurso era justamente para atender demais alunos cujas famílias não estão enquadradas no Bolsa Família mas enquadrados no Decreto n° 6.307/2007.
Já não bastasse o corte para manter o Hospital Cristo Rei, agora, a merenda escolar.
Uma das obrigações dos vereadores é fiscalizar os recursos da merenda escolar. Pergunta: alguém já se manifestou a respeito?
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