A Polícia Civil do Paraná (PC-PR), através da Divisão Estadual de Combate à Corrupção (Deccor), cumpriu, na manhã desta terça-feira (11), 16 mandados em endereços ligados a um grupo suspeito de criar 16 empresas para de fraudar licitações da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Após se tornar prestador de serviço da companhia, o grupo também entregava tubos e conexões à companhia com qualidade inferior a contratada, segundo investigação da polícia que teve início após a Sanepar receber denúncia do esquema e informar a Polícia Civil.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Curitiba, São José dos Pinhais, Araucária e Pinhais, na Região Metropolitana. Em nota, a Sanepar ressaltou que não é parte no processo e colabora com a investigação. A PC não divulgou o nomes dos suspeitos envolvidos. O esquema Empresas que prestam serviços à Sanepar são investigadas por suspeita de fraudar licitações.
Segundo a delegada Waleska Souza Martins, os suspeitos integram uma associação criminosa formada por pessoas de uma mesma família. Eles criaram 16 empresas com diferentes pessoas jurídicas para participar de processos licitatórios promovidos pela Sanepar, afirmou a delegada. "Eles constituíam várias empresas, para que eles violassem além da concorrência, também impedindo a Sanepar de contratar um melhor empresa, eles entregavam ali um material inferior ao contratado, burlando a fiscalização", afirmou a delegada.
A delegada explica que funcionava assim: após vencerem os certames e com o contrato administrativo já firmado, as empresas não entregavam itens de PVCs, conforme contrato, mas sim itens de polipropileno, com qualidade inferior. A Sanepar aplicava as sanções administrativas, como a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e o impedimento de contratar com a administração, momento que o grupo investigado constituía uma nova pessoa jurídica, para continuar a prática ilícita, afirmou a polícia.
Segundo a polícia, a companhia recebeu denuncia, momento que foi iniciada a investigação que resultou na operação desta terça (11). "A Companhia já havia suspendido as empresas depois de identificadas irregularidades no cumprimento dos contratos. A Companhia encaminhou ainda todas as informações às autoridades competentes para devida apuração, o que motivou a operação da data de hoje", diz trecho de nota emitida pela Sanepar sobre a operação.
Ainda em nota, a companhia afirmou que segue um rigoroso sistema com relação com seus fornecedores e que possui um Programa de Integridade e um Código de Conduta específicos para Terceiros com o objetivo que os agentes sigam uma conduta ética a legislação e que "combatam e denunciem qualquer prática que suscite riscos à integridade da Companhia". Segundo a polícia, ainda não é possível saber valores desviados, mas desde 2018 há registros de contratos da Sanepar com empresas do grupo familiar investigado.
Foram apreendidos equipamentos eletrônicos, documentos e anotação para que seja feito levantamento de possíveis prejuízos e andamento da investigação, informou a Polícia Civil. Grupo pode responder por associação criminosa, e crimes contra licitação e contratos administrativos.
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