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Morador denuncia suposto despejo irregular de esgoto em galeria pluvial

Suposta galeria de esgoto está poluindo fundo de vale onde se forma futuro lago de Ibiporã

Morador denuncia suposto despejo irregular de esgoto em galeria pluvial
Folha Portal/Ely Damasceno
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    O descarte irregular de esgoto é uma das principais fontes de poluição em rios, córregos e nascentes. Além de causar danos à natureza, isso pode também gerar prejuízos financeiros, já que o lançamento de resíduos é um crime ambiental e que afeta a saúde pública da comunidade como um todo. Preocupado com isso, um cidadão morador nas proximidades do Residencial Beltrão Park, chamou na tarde de ontem nossa reportagem para denunciar duas situações que julga ser preocupante. 


     Uma delas, numa tubulação de água pluvial que desce pela rua das Orquídeas passando por baixo da rua Laerte Pelizer, acabada despejando afluentes fétidos e de coloração marrom escuro, onde deveria cair somente água de chuva. Os dejetos vindos desta tubulação estão sendo despejados diretamente no canal de desviou de água das nascentes que formarão o futuro Lago Park. Segundo o morador, o mesmo já teria alertado os funcionários da prefeitura que alí estão trabalhando na retirada de barro do lago, porém ninguém ainda foi lá verificar o que está acontecendo. “Para mim, está evidente que alguém despeja irregularmente o que deveria ir para a rede de esgoto nesta galeria pluvial. Ora derrama esta água escura e fétida, ora é agua azulada com muita espuma, e vai por aí...”, diz ele. 
    O esgoto doméstico é composto por água (99%) e sólidos (1%). Esses rejeitos sólidos são, em sua maioria, constituídos por matéria orgânica em decomposição, originada de fezes e de atividades humanas em pias, tanques, máquinas de lavar, chuveiros entre outros. 
“Já avisamos até o pessoal do Samae, inclusive para uma outra situação que quero te mostrar, alí na curva da rua Cícero Pontes Paes”, alertou o morador, nos conduzindo até o local onde constatamos, uma galeria rompida, derramando supostamente esgoto doméstico no fundo de vale que formará o bosque do lago. Vale lembrar que o derrame irregular de dejetos, considerado crime ambiental, impacta diretamente na qualidade da água e na saúde pública da região.
     A situação aparentemente é grave e, segundo o mesmo denunciante, desde que a prefeitura fez a retirada do mato e o corte de muitas árvores naquele local, a situação já encontrava-se assim e é de conhecimento da administração municipal que há vários dias, o suposto esgoto escorre a céu aberto caindo no canal do lago. Aparentemente, o transbordo da galeria rompeu a tampa o que gerou esta situação que merece ser investigada pelo IAP e pelo Ministério Público do Meio Ambiente.

                                                                        Esgotos clandestino na rede pluvial
     É notório que toda empresa de saneamento básico, possua condições de identificar o agente poluidor nas galerias pluviais e, quando identificadas as irregularidades, os imóveis fiscalizados recebem uma notificação e têm um prazo de 15 dias para corrigir e destinar adequadamente seus efluentes. Em alguns municípios as multas podem passar de R$ 5 mil.
     Sujeitas às sanções Federal, Estadual e Municipal, as penas de multa são aplicadas de acordo com a gravidade da infração, de acordo com o estabelecido na legislação vigente. Os proprietários dos imóveis notificados também estão sujeitos à detenção ou reclusão. No caso de locais onde há atividade comercial, os serviços são suspensos até que seja feita a regularização no descarte.
     De acordo com a Lei 9605/98, todo e qualquer prejuízo causado aos elementos que integram o meio ambiente – fauna, flora, recursos naturais e hídricos – é considerado crime ambiental. A promulgação da lei, em 1998, a legislação que protege a natureza foi centralizada e as infrações, bem como suas respectivas penas, foram definidas de forma mais clara.

                                                                   Esgoto rompido e poluindo o meio ambiente
     Desnecessário apontar para as autoridades municipais que os mananciais de água são fundamentais para que possamos ter uma boa qualidade de vida. Por meio deles, conseguimos água para beber e utilizar nas nossas principais atividades diárias. Por servirem como fontes de água doce, precisam ser preservados, já que esse bem é escasso e, apesar de renovável, corre o risco de acabar. O que dizer quando há uma grande possiblidade, (já que os indícios apontam para isso), de que uma galeria do município rompida, pode estar poluindo, e provocando impacto ambiental para todo o ecossistema daquele futuro lago? 
     Se pessoas físicas e empresas podem ser responsabilizadas por danos causados ao meio ambiente, como poluição decorrente de seus empreendimentos o que pode ocorrer com um poder público indiferente ao problema?

FONTE/CRÉDITOS: Folha Portal/Ely Damasceno
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