O Brasil é um Estado laico desde 1890; o que significa ter como princípio a imparcialidade em assuntos religiosos, sem apoiar ou discriminar nenhuma religião. Desta forma, a liberdade religiosa a todos os seus cidadãos é garantida, e a interferência de correntes religiosas em matérias sociopolíticas e culturais não é permitida. Mas, apesar do laicismo, os símbolos da igreja católica como crucifixos, ainda são encontrados comumente em edifícios públicos e, em anos recentes, têm sido questionados (e retirados), uma vez que o país é, na teoria, laico.
A oração do "Pai Nosso", é um dos ritos presentes em igrejas cristãs e até em algumas comunidade católicas, precedendo a "Ave Maria". No entanto, aqui no Paraná a oração, ou reza, foi alvo de denúncia recebida pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça, em Matinhos, pois, segundo documento a que a reportagem teve acesso, alunos estariam "sendo obrigados a rezarem" quando estavam em fila.
Entenda o caso, tido como "Reincidencia"
No ofício assinado pela promotora de justiça Cláudia Luíza da Rosa Tomelin, destinado ao secretário de Educação do município, Mário Braga, são citadas a Constituição Federal e três leis que versam sobre o assunto (7347/1985, 625/1993, 85/1999), que embasam a solicitação para a suspensão de qualquer tipo de oração ou reza no ambiente escolar. A promotora relata que não acata a justificativa da secretaria municipal de Educação e Cultura, de que a oração "Pai Nosso", é realizada pelos alunos na formação das filas.
A promotora ainda ressalta a importância de respeitar a liberdade religiosa e não atrelar orientações comportamentais dos alunos à religião. “Frisa-se a necessidade de suspender tais atividades, considerando que a liberdade religiosa consiste em qualquer sujeito escolher a sua crença ou ausência de qualquer crença, bem como que momentos de ‘orientação e reflexão sobre condutas indesejadas’ não necessitam que sejam realizados com qualquer referência religiosa”, conclui o ofício.
MP deu 15 dias para escola cessar todas as atividades que consistam em prática religiosa
Á exemplo do que aconteceu em Matinhos também o Ministério Público de São Paulo, pediu a proibição de rezar o Pai Nosso nas escolas municipais de Rifaina (SP). O MP agiu por causa da reclamação de uma professora da escola municipal de educação básica João Etchebehere. A Promotoria de Justiça de Pedregulho (SP), recomendou que fossem interrompidas “todas as atividades que consistam em prática religiosa ou propagação de elementos de religião específica, junto aos alunos da rede municipal de ensino”.
Segundo os autos, a requerente relatou por meio de um vídeo que “na escola há prática da oração do Pai Nosso (Universal Cristã) todos os dias antes dos alunos entrarem para as suas devidas salas de aula”, e que “tal prática ocorre com braços em devoção como numa "igreja". “Presenciei dois alunos serem expostos perante aos demais por seus docentes justamente por expressarem que não compartilham da mesma fé”, disse a professora nos autos. A requerente também disse na solicitação que “antes de chegar ao pedido dessa interferência junto ao Ministério Público”, buscou “conversar com a gestão escolar”, mas “todas as tentativas foram hostilizadas e ignoradas”.
Nota da Redação: Esta editoria concorda apenas em parte, e defende que a "oração ou reflexão" independente de religião, não é mais nocivo que a influência de professores dado ao comunismo ou influência de partidos de esquerda, ensinando o que não deve em salas de aula. Como disse em discurso de posse, Donald Trump: "Escola estão proibindo orações nas escolas, mas ensinando todo o tipo de perversão sexual". E aqui no Brasil, as cartilha do MEC distribuídas nas redes públicas de ensino, vão pelo mesmo caminho. O que você acha disso? Deixe seu comentário,
Comentários: