Um comunicado interno distribuído à rede municipal de ensino, complexos de educação e creches de Ibiporã no último dia 30 de outubro, provocou a indignação do pré-candidato à prefeito, Emerson Petriv, o Boca Aberta que está em Brasília. Alguns professores e servidores questionaram o destino da comida não usada e o comunicaram.
Ao tomar conhecimento, gravou um vídeo que está circulando nas redes sociais, onde expõe toda sua indignação contra a atitude da Secretaria Municipal de Educação, comandada pelo servidor comissionado, Antonio Prata Neto que proíbe que professores, funcionários de empresas terceirizadas (merendeiras da Costa Oeste) e servidores municipais (faxineiras e professores) se alimentem com as sobras de refeição oferecida aos alunos da rede.
A merenda escolar é destinada somente aos alunos. É o que determina a lei federal 11.947, de 16 de junho de 2009, que regulamenta a prestação de serviço de alimentação de estudantes. O que não é consumido pelos alunos vai para o lixo. O comunicado partiu da secretaria após receber um informe (n°05/2016) do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, determinando que o direito a alimentação da merenda escolar restringe-se exclusivamente aos alunos matriculados na educação básica da rede pública.
Por outro lado, há o entendimento do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia, vinculada ao Ministério da Educação que estes poderão participar da alimentação escolar desde que os recursos para este fim seja de responsabilidade da gestão municipal ou estadual. No caso, isto é perfeitamente possível ser executado numa gestão municipal.
Para Boca Aberta, “o que acontece em Ibiporã é uma aberração. É inadmissível que se jogue alimento fora enquanto as próprias merendeiras e professores precisam levar marmita de casa para esquentar em micro-ondas se há alimento de qualidade com sobra, todos os dias indo para a lata de lixo. É uma ordem desgraçada do prefeito municipal que não podem as merendeiras e nem as professoras comerem e jogam a comida na lata do lixo. Meu Deus do do céu, pasmem os senhores, jogar comida fora quando há tanta gente passando fome. Isso não entra na minha cabeça e nem na cabeça do povo. Aí eu que sou louco e falo demais. Se Deus der vida e saúde nós vamos chegar lá e fazer valer já no primeiro dia de mandato. Vamos rasgar esta decisão bizarra do prefeito e autorizar as merendeiras e professoras a almoçarem com as crianças”, diz em trechos do vídeo nas redes sociais.
Boca Aberta, diz que é apenas uma questão de bom senso e de humanidade. "O prefeito pode muito bem através de um Projeto de Lei garantir aos professores e demais profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos durante o período letivo. Tenho comigo que o consumo dos alimentos oferecidos pela unidade escolar deve respeitar a absoluta prioridade de alimentação dos alunos. É possível estabelecer que o fornecimento da alimentação não implica qualquer acréscimo para os professores e demais servidores das escolas, nem decréscimo de quaisquer direitos desde que o alimento seja consumido no mesmo local e junto aos alunos, sem distinção de cardápio. E é isso que vamos fazer chegando a prefeitura”, declarou.
Boca Aberta reitera que o consumo de alimentos por parte dos professores juntamente com os alunos configura-se como prática educativa e de integração comunitária. “Reconheço que o professor e os demais profissionais envolvidos no âmbito escolar são fundamentais no momento da alimentação dos alunos, tanto para integração como para a aquisição de conhecimento. E tem meu total apoio para que sejam incluídos nas refeições e ter acesso à comida oferecida aos alunos”, finaliza.
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