As alterações no zoneamento urbano de Ibiporã, especialmente as discussões recentes envolvendo a zona oeste e áreas de expansão, próximo a região central estão sob forte debate e na "mira" de alguns vereadores na Câmara Municipal. A aprovação da Lei Municipal nº 3.341/2024 instituiu a nova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, revogando as regras de 2008 e promovendo mudanças nos perímetros e diretrizes da cidade.
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Há forte suspeita de um novo "esquema" de transação imobiliária milionária em curso, com suposto favorecimento de pessoas ligadas ao prefeito. Há quem se arrisque a afirmar que pode haver "laranjas" no negócio que se passam por donos quando na realidade, o imóvel é de quem não pode aparecer.
Nossa reportagem levantou junto a um dos parlamentares que a área onde localizava-se o antigo Colégio Educativa em Ibiporã registrado oficialmente na Rua Ludovico Bruschi, nº 505, seria o alvo de favorecimento na mudança do zoneamento. Um investidor do ramo imobiliário, que teria sido impedido de construir condomínio com predinhos de quatro andares na área ao lado, mas do mesmo zoneamento. O investidor teria sido informado que a suposta mudança que o prefeito deve enviar a Câmara, irá favorecer alguém. Menos ele, é claro...
Neste imbróglio, também há suspeita de que a mudança favoreceria um único investidor imobiliário, que estaria pleiteando construir na área edifícios de 12 andares, fato este já de conhecimento de um parlamentar que afirmou levar o caso ao conhecimento da Justiça. "Pode estar ocorrendo fato parecido com o que já foi denunciado pelo GAECO que envolveu o prefeito e os filhos. Se esta mudança de zoneamento chegar a Câmara e for aprovada, serei o primeiro a ir ao Ministério Público e denunciar todo mundo", disse o parlamentar que tem apoio de outro colega.
Com base na legislação urbana e no mapeamento de zoneamento da cidade, esta área em questão, cujas máquinas foram vistas limpando a área na última semana, gerou desconfiança. O lote está inserido em uma zona mista residencial e comercial de consolidação urbana (geralmente classificada como ZR/ZC ou ZII - Zona de Interesse Institucional, destinada a escolas e entidades).
A mudança do zoneamento, permitiria a negociação livre de ônus para o município, ficando a disposição legal para mais uma suposta maracutaia imobiliária milionária.
E quem seriam de fato os favorecidos?
Os principais pontos de atenção sobre o tema envolvem questionamentos políticos.
Recentemente, vereadores da oposição passaram a cobrar explicações técnicas e transparência sobre decretos e emendas ("canetadas") que alteraram o mapa de expansão urbana e as delimitações de solo do município. A prefeitura vem realizando audiências públicas consecutivas para discutir modificações em dispositivos do Plano Diretor, que englobam a Lei nº 3.339/2024 (perímetros urbanos) e a própria lei de zoneamento.
Para o vereador inconformado, este posicionamento do Executivo, seria uma forma de "carimbar a legalidade do negócio", senão vejamos:
Como é o Teatro do Zoneamento em Ibiporã
A audiência pública é, antes de tudo, uma obra-prima do funcionalismo estético. Trata-se daquele evento agendado estrategicamente para uma chuvosa segunda-feira, às dezenove horas, no auditório mais escondido da cidade. O objetivo? Garantir que o quórum seja composto majoritariamente por três funcionários da limpeza, dois estagiários do urbanismo e um cidadão que entrou no prédio apenas para fugir da garoa.
Para o Poder Executivo e seus fiéis escudeiros do mercado imobiliário, a audiência não é um espaço de debate; é um ritual de purificação jurídica. É o momento mágico em que uma "canetada" na calada da noite — capaz de transformar uma pacata chácara de preservação ambiental na Zona Oeste em um reluzente complexo de torres residenciais de alto padrão — recebe o sagrado óleo da legalidade.
O roteiro é sempre impecável. Um técnico com voz sonolenta projeta slides repletos de siglas incompreensíveis (ZEU, ZC, TO, CA) e mapas coloridos que parecem desenhos abstratos. Se algum morador desavisado levanta a mão para questionar por que o trânsito vai travar ou para onde vai o esgoto daquele novo megaprojeto milionário, a resposta vem embalada no mais puro suco da demagogia: "Tudo foi amplamente discutido com a comunidade e segue as diretrizes do progresso sustentável".
Ata assinada, fotos tiradas para o portal de notícias oficial e o protocolo está cumprido. A maracutaia de milhões ganha certidão de nascimento, RG e tapete vermelho. Afinal, a lei foi seguida à risca. Quem disser que o interesse público foi atropelado pelo lucro privado claramente não entende nada de "planejamento urbano".
No grande tabuleiro imobiliário das pequenas e grandes cidades, a audiência pública é a cortina de fumaça perfeita: mantém as aparências democráticas enquanto os tratores — e os bolsos certos — continuam avançando. Quem for o prejudicado, que atire o primeiro tijolo!
FONTE/CRÉDITOS: Folha Portal/Ely Damasceno
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