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Sexta-feira, 04 de Setembro de 2026
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Presidente interina do SAMAE reabre licitação milionária do lixo sob a sombra de serviço ineficiente

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Ely Damasceno
Por Ely Damasceno
Presidente interina do SAMAE reabre licitação milionária do lixo sob a sombra de serviço ineficiente
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   O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Ibiporã anunciou a segunda reabertura do Pregão Eletrônico nº 31/2026, colocando em jogo uma bolada de R$ 13.062.455,28 dos cofres públicos. 
   O montante astronômico visa contratar uma empresa especializada na coleta porta a porta e transporte de resíduos sólidos das áreas urbana e rural. 

  A grande questão que ecoa entre os moradores, no entanto, é se o novo contrato de milhões finalmente trará eficiência ou se será apenas mais do mesmo para uma população que já convive com um serviço atual que deixa muito a desejar.

   O objeto da contratação atinge diretamente o cotidiano da cidade: o manejo de lixo orgânico, reciclável e rejeitos de pequenos geradores. Apesar das constantes reclamações da comunidade sobre falhas na prestação do serviço que hoje opera nas ruas, o SAMAE desenhou um contrato com vigência inicial de 24 meses, mas com uma brecha que permite arrastar o vínculo por até 10 anos, amparado na Lei nº 14.133/2021. 

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   Trata-se de uma amarra temporal perigosa caso a empresa vencedora repita o padrão de qualidade questionável que a cidade enfrenta atualmente.

   A disputa, que adota o critério de menor preço por lote, levanta o eterno alerta dos especialistas em gestão pública: o risco de escolher o caminho mais barato em detrimento da qualidade técnica, uma fórmula que frequentemente resulta em calçadas cheias e cronogramas de coleta estourados. 

   As propostas serão recebidas até as 08h40 do dia 17 de setembro de 2026, com o início da sessão de lances marcado para as 09h00 do mesmo dia na plataforma da Bolsa Nacional de Compras (BNC).

   O aviso de reabertura expõe a urgência da autarquia em resolver um problema crônico e carrega a assinatura eletrônica de Elisangela Marceli Areano Arduin, Diretora-Presidente Interina do SAMAE. 

    Resta saber se o edital milionário possui mecanismos rígidos de fiscalização para punir a empresa que falhar ou se o cidadão de Ibiporã continuará pagando caro para ver o lixo acumular na porta de casa.

   Considerando que o serviço atualmente prestado no município é alvo de recorrentes críticas e deixa significativamente a desejar na percepção da comunidade, e sabendo que o novo contrato projeta uma vigência que pode se estender por até 10 anos, seria de bom grado que esta autarquia esclareça os seguintes pontos antes da abertura da sessão pública em 17 de setembro de 2026:
  • Mecanismos de Fiscalização: Quais ferramentas e equipes técnicas específicas o SAMAE utilizará para fiscalizar o cumprimento diário das rotas, horários e pesagens pela empresa vencedora, evitando a repetição das falhas atuais?
  • Indicadores de Qualidade: O Termo de Referência prevê penalidades financeiras imediatas em caso de atrasos crônicos, lixo deixado para trás ou omissão na coleta seletiva? Como a satisfação do munícipe será mensurada?
  • Garantias Antifracasso: Sendo o critério de julgamento o "menor preço por lote", quais barreiras foram criadas no edital para impedir que empresas apresentem propostas inexequíveis que resultem no sucateamento do serviço a curto prazo?
  • Cláusula de Rescisão: Diante da possibilidade de um vínculo de uma década, quais são os critérios claros para a rescisão contratual imediata caso a empresa contratada não atenda às exigências básicas da população?
   O valor de R$ 13 milhões exige responsabilidade fiscal e, acima de tudo, o retorno em eficiência urbana. Aguardamos o posicionamento público desta autarquia para que a sociedade tenha a garantia de que o novo processo licitatório não resultará na continuidade dos problemas que hoje enfrentamos nas ruas.
FONTE/CRÉDITOS: Folha Portal/Ely Damasceno
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Ely Damasceno

Publicado por:

Ely Damasceno

Bacharel em Teologia Theological University of Massachussets USA 1984/1990. Jornalismo pela Faculdade de Tecnologia de São Paulo. Repórter Gaz.Esportiva, Diários Associados, Estadão/SP, Jornais Dayle Post, em Boston-USA e Int.Press Hyogo-Japão

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