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Sabado, 02 de Novembro de 2024

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Vereador Rafael Eik Ferreira pede estudo para Programa ISS Tecnológico em Ibiporã

Medida visa promover e fomentar investimentos em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e geração de empregos

Ely Damasceno
Por Ely Damasceno
Vereador Rafael Eik Ferreira pede estudo para Programa ISS Tecnológico em Ibiporã
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    Com mais de 13 anos de atraso em relação a Londrina, estudo para viabilização de se implantar o Programa ISS Tecnológico, que institui benefícios fiscais para as empresas prestadoras de serviços que realizarem investimentos para pesquisa e desenvolvimento tecnológico no Município é a pauta de indicação do vereador Rafael Eik Ferreira.

    Requer do prefeito Municipal, junto a secretaria competente, analise a viabilidade de implementar o programa em atenção ao desenvolvimento econômico municipal, atendendo a demanda do Comitê Gestor da Micro e Pequena Empresa, visando atualizar e proporcionar incentivos para que as empresas prestadoras de serviço realizem investimentos para pesquisa e desenvolvimento tecnológico. 

   A ideia nada mais que um "copia e cola" do programa instituído pela Codel - Companhia de Desenvolvimento de Londrina instituído em setembro de 2010 pelo então prefeito Homero Barbosa Neto. No site da Codel encontra-se um passo a passo do Projeto de como foi elaborado, como funciona a adesão, sua certificação de habilitação, desenvolvimento de metas e projeção de resultados.

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    Em Maringá, o programa existe desde 2013, e segue contínuo, tendo um incentivo anual no valor de R$2 milhões. Os contemplados tem um incentivo de redução de até 40% no Imposto Sobre Serviço (ISS) a pagar. Para participar, as empresas precisam apresentar o projeto e ter recolhido regularmente o Imposto Sobre Serviço (ISS) pelo período mínimo de 12 meses consecutivos, anteriores à data de apresentação do projeto. No ano de 2022, foram 30 empresas inscritas, 19 projetos foram aprovados e cerca de 195 novos empregos foram gerados.

  A luz de investimento, pesquisa, inovação e geração de emprego, o projeto se implantado pode ser bem vindo, uma vez que Ibiporã já possui algumas empresas voltadas para identidade tecnológica. É de se estranhar que ainda não haja no município uma Lei de incentivos em proporcionar maior desenvolvimento tecnológico abrindo portas para competitividade.  Vale lembrar que na gestão do ex-prefeito João Toledo Coloniezi, esta ideia já havia sido cogitada pela Secretaria de Indústria e Comércio porém, acabou ficando para um segundo plano uma vez que o município começava a engatinhar na área.  Hoje são várias empresas voltadas para estes empreendimentos.

   Como justificou o vereador, "é certo que a indicação terá um impacto positivo direto para a cidade". O projeto já existe, é só o Executivo copiar de Londrina ou Maringá e colocar para votação na Câmara. A vizinha cidade de Apucarana, conhecido município com a menor carga tributária do Estado já instituiu este ano seu  “ISS Tecnológico” para fomentar um ambiente ainda mais atrativo, para empresas de Tecnologia de Informação (TI). Aliás, em Apucarana, essa incidência parte de 2,5%, sendo uma das menores tributações não só do Paraná, mas do país. Está aí um bom modelo para Ibiporã. 

FONTE/CRÉDITOS: Folha Portal/Ely Damasceno
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Ely Damasceno

Publicado por:

Ely Damasceno

Bacharel em Teologia Theological University of Massachussets USA 1984/1990. Jornalismo pela Faculdade de Tecnologia de São Paulo. Repórter Gaz.Esportiva, Diários Associados, Estadão/SP, Jornais Dayle Post, em Boston-USA e Int.Press Hyogo-Japão

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