O cidadão de Ibiporã que já anda descontente com a abrupta queda de qualidade na prestação de serviços do Samae, desde que terceirizou alguns serviços, além de perder o ISO 9001 e não se fala mais na "água mineral", a empresa parece seguir a deriva como um barco sem comando. As constantes reclamações pela falta de água em diversos bairros que afetam o dia a dia da população que já paga por um serviço caro e mau prestado por uma empresa que já foi modelo de saneamento outrora, pode dobrar o valor de sua tarifa.
O setor de saneamento básico perdeu todas as desonerações na reforma tributária e começou o ano em busca de alternativas para dirimir os impactos. Com a mudança, a alíquota - atualmente de 9,25%- tende a subir para 27%, o valor cheio estimado, com impactos sobre a conta de água e esgoto e riscos para os investimentos.
Pela regra atual, em relação ao consumo, o setor paga apenas tributos federais, PIS e Cofins. Está isento do ICMS estadual e do ISS municipal. O texto da reforma que implementa o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual prevê que o setor pagará não apenas o CBS federal, mas também o IBS para estados e municípios (dois tributos sobre bens e serviços). Como os tributos vem em escala vertical, de cima para baixo, na prática as empresas de saneamento, inclusive as autarquias como o Samae, não tem como evitar de repassar os impactos para a população para não perder a capacidade de investimento.
Vale lembrar que o Samae sempre manteve tarifas abaixo das praticadas pela Sanepar, maior fornecedora de saneamento básica do Paraná, e uma das campeãs de reclamações no estado. Esta situação preocupa a sociedade, e para saber o valor exato da "paulada" será preciso aguardar os detalhes que trarão as leis complementares. Uma discussão que pode se prolongar por 2024 e 2025.
As projeções iniciais, porém, apontam que, já considerando os créditos, o imposto sobre os serviços de água e esgoto vai pelo menos dobrar e levar a um aumento médio de 18% na tarifa, segundo a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon) e a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe). A velocidade e o montante desse repasse para a tarifa, no entanto, são incertos, afirmam os especialistas, e é isso que pode comprometer os investimentos, que hoje estão em alguns municípios estão em expansão, como a rede de esgotos no Balneário Tibagí, por exemplo.
O investimento total previsto para a implementação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Balneário Tibagi, que prevê 10 km de rede e ETE, distribuídos entre malha coletora, linha de recalque e emissário é de aproximadamente 5 milhões, provenientes de recursos do Samae e da Prefeitura Municipal de Ibiporã. E com certeza nem o município ou o Samae irão "bancar" estes investimentos de graça. Se a banda continuar tocando nesse tom, quem achou R$ 20 mil reais caro, poderá ter que pagar R$ 40. Este é o governo dos petistas, dos "amigos de Ibiporã", como apregoa o prefeito.
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