Justificar o numeral de rotatórias em Ibiporã, é o principal desafio do prefeito em querer convencer a população que tais obras são modernas e que substituem os semáforos garantindo melhorias na mobilidade urbana do município. É uma marca da gestão do prefeito José Maria já chamado de Zé Rotatória. Pois bem, a cidade vai ganhar nos próximos dias, pelo menos mais quatro delas. Esta aqui no cruzamento da avenida Paraná com as ruas Duque de Caxias e Clotário Portugal, outra na Praça Diogo Moya, cujo memorial levantado pelo ex-prefeito Reinaldo Gomes Ribeirete vai ser colocado no chão e o ponto de táxi sairá de lá. A terceira no trecho urbano da Br-369, (Mario de Menezes) no entroncamento com a rua Paulo Frontin e Av. Manoel Ribas e a quarta rotatória na Av. Santos Dumont no cruzamento com a avenida Prudente de Morais.
Apesar de licitada, caminhão da prefeitura estava trabalhando na obra na última quarta feira
Destas que destacamos, pelo menos duas delas já foram licitadas. A Rotatória ora em construção na avenida Paraná, parcialmente interditada deverá receber uma fonte, cujo alicerce já foi iniciado na manhã de ontem e deverá estar concluída no máximo em 20 dias. Agora fica uma dúvida. Se houve licitação e uma empresa venceu para executar a obra, porque servidores da Secretaria de Obras e um caminhão da prefeitura trabalhou por lá conforme flagramos na tarde de quarta-feira? Ora, se "Licitação" é o processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações não é de se esperar que veículos e serviços sejam prestados pela empresa vencedora? Então, o que fazia um caminhão da prefeitura transportando e descarregando na obra?
Atualmente existem duas leis gerais de licitações em vigor: a Lei n°- 8.666/93, com vigência até dezembro de 2023 (MP n°- 1.167/2023) e a Lei n°- 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos. Durante o período de transição – até dezembro de 2023 – o gestor público pode optar por utilizar o regramento de qualquer uma das duas leis, mas não pode combiná-las em um mesmo certame, ou seja, ao realizar um processo licitatório, deverá aplicar ou uma norma ou a outra. Após esse período, tanto a Lei nº 8.666/93 quanto as demais legislações ligadas à licitação serão revogadas.
A nova rotatória deverá minimizar os riscos de acidentes naquele local que nos últimos anos, tem sido rotineiro, dado ao grande tráfego de veículo nos dois sentidos onde ocorre a confluência de três ruas. Ainda uma quinta rotatória foi anunciada pelo prefeito cuja ordem de serviço já foi assinada. Este deve acontecer na avenida Engenheiro Beltrão que além da rotatória deverá receber galerias pluviais e asfalto. A obra está estimada em R$ 1.154.816,44 (Hum milhão cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos.) As demais rotatórias não tivemos acesso aos contratos e aos seus custos dado ao "portal da transparência" estar temporariamente "fora do ar". Oportunamente estaremos informando a população.
Jogando a grama onde?
Outra etapa da obra na avenida também prossegue. Máquinas retro escavadeira estão arrancando o canteiro central retirando as plantas ornamentais e a grama esmeralda junto com o concreto onde são jogadas dentro das caçambas. Não se vê o aproveitamento para o viveiro municipal utilizar em outras áreas a serem urbanizadas, os tapetes que chegam a custar R$ 6 reais o metro quadrado. Estão sendo jogados junto com o concreto e a terra retirada dos canteiros.
Caríssima palmeira Fenix com cerca de 1,70m foi dizimada e jogada com entulho numa caçamba de caminhão
Até mesmo uma palmeira fênix adulta, cuja muda custa cerca de R$ 400 reais foi arrancada e jogada numa caçamba. Um crime ambiental. Teria sido a prefeitura? A empresa terceirizada? E pergunta-se, cadê o Sr. Marcelo Xavier, chefe do viveiro municipal de mudas que deveria estar orientando a retirada da grama e das poucas mas raras plantas exóticas de nossos canteiros?
Será que esta pequena palmeira oferecia algum risco? Será que não merecia ser retirada com cuidado e alocada num canto do jardim na Praça Pio XII, por exemplo? Tem coisa que a gente quer entender, mas não consegue! E toda a grama que cobre os canteiros avenida afora? Acaso o paver absolve mais a água do que a grama na terra? Acho que convinha a Promotoria do Meio Ambiente dar uma espiadinha nisso bem como o destino que está levando toda a lenha das árvores já dizimadas pela avenida.
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