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Quatro meses depois, muro continua caído na calçada da Getúlio Vargas

Muro de fábrica de churrasqueira na região central obstrui passeio público e acumula mato

Quatro meses depois, muro continua caído na calçada da Getúlio Vargas
Folha Portal/Ely Damasceno
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    O muro da fábrica de churrasqueira localizada num barracão da rua Getúlio Vargas na esquina da José Pelisson na área central da cidade continua caído sobre a calçada, e a cada chuva, os detritos como pedra e areia são levados para a galeria de água pluvial. Há muitos anos, a população vinha cobrando a construção de calçadas naquela quadra que praticamente inexistia. Em setembro do ano passado, o proprietário do imóvel deu início a construção de uma faixa de calçada até hoje sem concluí-la. Em outubro, com a incidência das chuvas, o muro que já oferecia risco de desabar, não resistiu e caiu sobre a calçada e lá ficou.
     Já se passaram mais de quatro meses e, mesmo sendo cobrado, o poder público parece não ter notificado ainda o proprietário para tomar providências. Por outro lado, a prefeitura também não se deu ao trabalho de ao menos remover o entulho que ocupa o passeio que também está tomado pelo mato.


     A denuncia já foi apresentada pelo grupo “Fiscaliza Ibiporã” há mais de um mês e até o momento, não se viu nenhuma providência, nem dos proprietários (seja da fábrica de churrasqueiras, seja do dono do imóvel) ou do poder público.
    Esta situação de abandono encontra-se há menos de 300 metros da rodoviária, no centro de Ibiporã. Nas condições em que se encontra, o restante do muro que ficou em pé, também corre o risco cair no caso de precipitação de mais um temporal como o de outubro.
     Além do incômodo do entulho, com a situação de abandono, o mato também está tomando conta de todo o passeio o que obriga aos cidadãos a caminhar pela rua que têm trânsito intenso, inclusive dos ônibus que chegam e saem da rodoviária.  Sem falar na proliferação de insetos peçonhentos que oferecem risco à saúde pública.
   Porventura, o Código de Posturas do Município não prevê no Art. 17. situações passiveis de notificação por Auto de infração, instrumento por meio do qual a autoridade municipal apura a violação?


      (Art. 26.)... A fiscalização sanitária abrangerá especialmente a higiene e limpeza das vias públicas, ... 

     (Art. 27.) Em cada inspeção em que for verificada irregularidade, apresentará o funcionário competente um relatório circunstanciado, sugerindo medidas ou solicitando providências a bem da higiene pública.

     (Art. 28)... Os serviços de limpeza de ruas, praças e demais logradouros públicos serão executados diretamente pela Prefeitura, ou por concessão dos serviços, a empresas especializadas, mediante autorização em lei especial.

     § 2º É absolutamente proibido, em qualquer caso, varrer lixo ou detritos de qualquer natureza para os ralos dos logradouros públicos.

    (Art. 36.)... Os prédios destinados à produção, comércio, indústria e prestação de serviços, situados na sede do Município, deverão manter-se em boas condições de higiene, de acordo com exigências especiais das autoridades sanitárias.

   § 1º Não serão considerados como lixo os resíduos de fábricas e oficinas, os restos de materiais de construção, os entulhos provenientes de demolições, e outros resíduos os quais serão removidos pelos proprietários ou inquilinos, ou à sua custa no prazo máximo de 03 (três) dias, contados da notificação, a Prefeitura providenciará a retirada, lançando os valores correspondentes às despesas, através de boleto bancário, ou outro documento hábil utilizado pela Administração Municipal, inclusive com a inclusão das despesas referentes a sua emissão. 
      Muito bem, diante do que reza o Código de Posturas, ignorar a situação também é omissão do poder público o que também sugere improbidade administrativa que, numa sociedade séria, acaba em processo de cassação de mandato, simples assim. Por outro lado, fica também a obrigação dos senhores vereadores, cobrar do Executivo sua representatividade junto a população, que neste caso, é a principal interessada.

FONTE/CRÉDITOS: Folha Portal/Ely Damasceno
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