Considerando o acordo firmado entre o município de Ibiporã e a Secretaria de Estado da Saúde que, em conjunto decidiram criar o Consórcio Paraná Saúde para gerenciar os recursos financeiros recebidos através de repasse Federal, Estadual e Municipal para a Assistência Farmacêutica com o objetivo de adquirir medicamentos e materiais médicos em escala com redução de custos, o prefeito José Maria Ferreira (PSD) está investindo neste mês de janeiro, R$ 1,4 milhão (Hum milhão e quatrocentos mil reais), na compra de medicamentos.
Desde que foi criado o Consórcio, esta modalidade de compra tem se mostrado eficiente e econômica para os municípios consorciados, à exemplo de Ibiporã o que proporciona economia ao tesouro municipal, complementando ao mesmo tempo suas necessidades no atendimento a população através da Assistência Farmacêutica.
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A opção de Ibiporã em participar do convênio está amparada legalmente de acordo com o Art.10 da Lei nº 8080/1990, que autoriza os municípios a constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam. Desta forma, considerando que o atual contrato prestes a findar no próximo dia 14 de fevereiro, necessita de renovação antecipada para não comprometer o atendimento à população, o prefeito optou pela dispensa licitatória para formalizar o novo contrato.
Desta forma, o município de Ibiporã, fará o repasse do recurso destinado ao contrato em quatro parcelas iguais de R$ 350 mil reais sendo dias 05 de março, 05 de junho, 05 de setembro e 05 de dezembro de 2025. O diretor Executivo do Consórcio Paraná Saúde, Carlos Roberto K. Setti, informa que a estratégia operacional junto aos municípios colabora há 20 anos com o referencial que o Estado adquiriu nas ações compartilhadas em saúde.
A aquisição centralizada de medicamentos e insumos é fator de economia de recursos pela redução de custos, gerando também facilidade e otimização na distribuição, condição que garante amplamente o atendimento da população. O modelo do consórcio criado no Paraná já foi copiado pelos governos do Rio grande do Sal e Santa Catarina. A diretoria do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal é composto por membros da Secretaria de Estado da Saúde, prefeitos e ou representantes dos municípios consorciados, e fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Paraná. A diretoria é substituída através de eleição a cada dois anos.
FONTE/CRÉDITOS: Folha Portal/Ely Damasceno
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