Uma denúncia anônima chegado ao Gaeco-Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, Ministério Público do Paraná, na última quarta feira, dia 25 com cópia para a ouvidoria do município de Ibiporã, Câmara Municipal de Ibiporã, e órgãos de imprensa, aponta o município de Ibiporã como parte em suposta fraude de licitação na ordem de R$ 3.300.000,00 (Três milhões e trezentos mil reais), concedidos à empresa vencedora do Pregão Presencial N° 04/2023 da Prefeitura Municipal de Rolândia.
A empresa, que já prestou “serviços suspeitos” para a prefeitura de Ibiporã foi contratada sob demanda, prestar serviços de manutenção, ampliação de até 70m² e reforma do Patrimônio Público de Rolândia, como edificações, prédios, praças, parques, jardins, parquinhos, calçadas, muros, quadras/espaços esportivos, vias públicas e logradouros, tubulações de águas pluviais, hidráulicas e esgotamento sanitário, dentre outros bens públicos em geral, sendo preventiva, corretiva e/ou emergencial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra.
A empresa conhecida como Energete Serviços Elétricos, com matriz em Londrina, teria supostamente se valido de forma inconsistente, endossada pela prefeitura de Ibiporã numa declaração de capacitação técnica de serviços que, segundo a denúncia, nunca teriam sido executados em Ibiporã.
Segundo a denúncia, o documento teria sido supostamente “forjado”, ou de conivência pelo responsável de fornecer a documentação. Segundo uma fonte, há suposto envolvimento de um ex-vereador do PT, hoje em cargo comissionado na prefeitura de Ibiporã. “No município de Ibiporã nunca houve a instalação de vários itens ao qual o mesmo apresentou em atestado de capacidade técnica na licitação de Rolândia. O processo licitatório foi TOMADA DE PREÇOS No 04/2023 – PMR. Nas páginas 38, 42, 43 e 45 são citados instalações que nunca ocorreram nas escolas do município de Ibiporã, até mesmo instalações incoerentes para uma escola, segue recortes abaixo das irregularidades”, aponta a denúncia. Questiona-se na denúncia, que "no CEMEI “Maezinha do Céu” em Ibiporã a empresa teria assentado 54 vasos sanitários" quando não há essa demanda em todas as creches da cidade.
Outro detalhe é que o contrato com a Prefeitura de Ibiporã, a qual a empresa foi contratada por R$ 720 mil reais, pelo serviço de 5 (cinco) dias endossados pelo secretários Juarez Afonso Ignácio e Kêmil El Kadri, em agosto de 2021, distoa do “Atestado de Capacidade Técnica” apresentado na licitação. Entre outros serviços prestados na prefeitura de Ibiporã, a empresa contratada, para “prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo instalações elétricas, redes hidro sanitárias, instalações de equipamentos mecânicos ou eletrônicos, reparos na construção civil, serviços em pintura e carpintaria, pedreiro, calheiro, serralheiro, vidraceiro e outros afins, seria possível em apenas cinco dias, dar conta de toda a demanda e ainda assentar 54 vasos sanitários? Caso este por sinal, que também caberia uma investigação em Ibiporã, mas onde estão os vereadores da cidade?
Em outro trecho da denúncia, refere-se a prestação de serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado, quando o município supostamente já contava com contrato para este serviço. “A questão seria, o município de Ibiporã pagou por ar-condicionado que não foi instalado, ou o documento é fraudado? O município possui contratos para adquirir maquinas e equipamentos de ar-condicionado, por
qual motivo usou-se de outra empresa para adquirir os mesmos. A irregularidade é notável, a questão é, quem foi beneficiados com tais irregularidades? A empresa ou fiscais podem continuar atuando?”, questiona a denúncia.
O assunto agora, está por conta do Poder Judiciário e vamos continuar acompanhando os desdobramentos desta, e de pelo menos outras sete denúncias levadas ao GAECO somente este ano. Ainda há quem diga que chegará a vez dos “pavers”! Aliás segundo fonte, já há investigação em andamento pelo GEPATRIA.
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