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Folha Regional Online

Domingo, 2 de Junho de 2024

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Prefeito reluta em implementar tratamento para crianças portadoras de TEA (autismo)

Mesmo depois de perder na Justiça, prefeito ignora atendimento aos pacientes de Ibiporã

Ely Damasceno
Por Ely Damasceno
Prefeito reluta em implementar tratamento para crianças portadoras de TEA (autismo)
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    O prefeito José Maria Ferreira, mesmo depois de tentar na Justiça, barrar a Lei Municipal nº 3.113 de 15 de junho de 2021, que instituiu o Programa Municipal de Equoterapia no Município de lbiporã, voltado para o atendimento de pessoas com deficiência e autismo, especialmente crianças, insiste em não atender o Acórdão proferido na decisão unânime dos Desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná.
   O embate se dá em função de politicagem, haja visto que o autor do Projeto não compactua com os interesses pessoais do “chefe” do Executivo e cumpre seu papel de fiscalizar e representar a sociedade.  Torrar milhões em "paver" valorizando propriedade rural particular deve ser mais importante que proporcionar tratamento para crianças com necessidades especiais. Questão de prioridade!


   Portanto, tendo em vista que a Lei Municipal nº 3.113/2021 encontra-se vigente, o vereador Gilson Mensato, representando a coletividade e, em especial as famílias que  buscam o referido tratamento para seus pacientes cobra do prefeito mais uma vez, um posicionamento que convença por que até o presente momento o Programa Municipal de Equoterapia ainda não foi instituído de fato no Município? 
    O vereador quer saber quais as tratativas, estudos e/ou providências realizadas pelo Executivo Municipal explorando a respeito da Lei para que fosse viabilizada ou colocada em prática? 
    Qual a previsão da Lei ser colocada efetivamente em prática em nosso Município? 
Mensato questiona desde a aprovação da Lei em 2021, quantas pessoas já poderiam estar sendo beneficiadas pelo Programa e até quando ainda terão que aguardar? 
    O vereador volta a destacar que a presente propositura tem como base, além da necessidade evidente, a demanda do tratamento uma vez que é procurado constantemente com pedidos de informações a respeito da implementação do Programa no Município.  “Este particular já vem sendo alvo de questionamentos por parte dos familiares e entidades ligadas as pessoas portadoras de necessidades especiais e que estão carentes da acessibilidade plena aos tratamentos”, explica o vereador que ante ao exposto, o requer que sejam observadas as formalidades regimentais vigentes e que o prefeito não se limite apenas a respsonder os questionamentos mas que de fato, faça cumprir a Lei o que é sua obrigação. Lei não se discute, se cumpre! “Não há dúvida que, em prática este fator proporcionará grandes benefícios as pessoas com necessidades especiais e suas famílias, que merecem toda a atenção por parte do Poder Público”, finalizou o vereador.

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FONTE/CRÉDITOS: Assessoria/Folha Portal
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Ely Damasceno

Publicado por:

Ely Damasceno

Bacharel em Teologia Theological University of Massachussets USA 1984/1990. Jornalismo pela Faculdade de Tecnologia de São Paulo. Repórter Gaz.Esportiva, Diários Associados, Estadão/SP, Jornais Dayle Post, em Boston-USA e Int.Press Hyogo-Japão

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