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Folha Regional Online

Domingo, 2 de Junho de 2024

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Prefeito de Ibiporã pretendia gastar quase R$ 12 milhões em "aluguel" de máquinas pesadas: voltou atrás!

A justificativa seria terraplanagem da Estrada dos Pioneiros, o início do Lago dos Tucanos e obras menores questionáveis

Ely Damasceno
Por Ely Damasceno
Prefeito de Ibiporã pretendia gastar quase R$ 12 milhões em
Recentemente Ibiporã teve frota do Parque de Máquinas renovados
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    A prefeitura de Ibiporã, publicou Edital de Licitação 054/2024, onde pretendia gastar com aluguel de equipamentos e máquinas pesadas até o valor de R$ 11. 539, 635,59 (Onze milhões, quinhentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) contratando assim "empresa especializada" para prestação de serviço.  O montante também previa operadores e combustíveis, a ser prestado em perímetro urbano e rural para atender as necessidades do município.
     Ao tomar conhecimento da publicação do edital, um cidadão do município, com farta experiência no serviço público relatou que "tal decisão da administração não se justificaria, uma vez que a prefeitura mantém um parque de máquinas renovados na administração passada e mão de obra qualificada de servidores de carreira o qual sugere que o Ministério Público, tome ciência do fato e faça alguns apontamentos sobre este processo de licitação para o aluguel das máquinas". Segundo o cidadão, "o montante é absurdo considerando que a Estrada dos Pioneiros precisa de asfalto e não de terraplenagem visto que sua condição de trafegabilidade é satisfatória. Por outro lado, o que já foi informado pela atual administração sobre os recursos conquistados para o Lago dos Tucanos, supõe-se que as necessidades estariam contempladas no projeto cujo orçamento foi previamente calculado em cerca de R$ 25 milhões. Logo mais uma vez, questionável esta locação de máquinas".
 
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O que diz a prefeitura
 
    "O objeto do presente certame visa reduzir custos diretos e indiretos ao município na execução de diversas obras, tais como a terraplanagem da Estrada dos Pioneiros, o lago dos Tucanos, o projeto de apicultura, a terraplanagem da Estrada das Abóboras, entre outros, uma vez que reduz custos com a contratação de servidores, bem como com manutenções dos equipamentos ou a necessidade comprá-los.
   Os equipamentos a serem locados (Escavadeira hidráulica, Retro escavadeira, Trator de esteiras rompedor, Caminhões, Motoniveladora, Rolo compactador chapa lisa ou com pé de carneiro), conforme especificações e quantitativos descritos no termo de referência, serão destinados para abertura de fontes de água, soltura de cascalho, acessos a propriedades, abertura de valas, aterros, infra estrutura de lagos e demais serviços similares, além de serem usados para efetuar serviços nos meios urbanos e rurais conforme necessário, visando à qualidade e segurança da vida da população municipal".
    Independente da justificativa da administração, todos estes equipamentos citados como necessários, o município possui bem como seus operadores, o que requer dos vereadores imediata ação de  fiscalização destas supostas necessidades.  Segundo o cidadão que questiona a "licitação", hipoteticamente, considerando a utilização de 220 horas/mês, poderia se chegar até 7 mil horas no uso de equipamentos o que é considerado absurdo pelo contrato de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 60.
 
Prefeito manda suspender para "alteração no edital"
 
   Tão logo vazou a notícia de que o Ministério Público poderia ser acionado para verificação da real necessidade deste montante, cuja parte do dinheiro viriam de recursos destinados a gestão de pessoas, indenizações e restituições trabalhistas (cerca de meio milhão), na última sexta feira (05) o prefeito mandou "suspender o edital" justificando possível alteração.
   A notícia segundo a fonte, teria sido levada ao prefeito por um dos vereadores de sua bancada, que tomou conhecimento do suposto questionamento junto ao Ministério Público através de seu assessor. As empresas interessadas em participarem foram comunicadas através do Processo Administrativo 825/2024 tomado como justificativa o contido no Decreto 423/2021.
   Um outro fator que o prefeito estaria justificando, seria a previsão de vários locais de uso em um mesmo tempo, necessitando de um quantitativo maior de maquinas. Ou seja, segundo o cidadão que questiona o pleito, "o prefeito teve quatro anos para executar várias obras e resolve fazer tudo no final do ano eleitoral. Depois justifica que são demandas estimadas aos quais necessitam o uso de equipamentos provisórios, ao fato de não necessitar a compra e sim optando pela locação"
 
Locais e obras que estavam "justificadas" na planilha
 
OBRA “ESTRADAS DAS ABOBORAS”: O trabalho será feito em 23 dias trabalhados (a locação não irá considerar dias não trabalhados por motivos de chuvas ou feriados), com 2 maquinas em uso durante 23 dias, sendo considerado 8 horas trabalhado por dia.

OBRA “PR 090”: O trabalho será feito em 57 dias trabalhados (a locação não irá considerar dias não trabalhados por motivos de chuvas ou feriados), com 2 maquinas em uso durante 57 dias, sendo considerado 8 horas trabalhado por dia.

OBRA “AV LONDRINA”: O trabalho será feito em 10 dias trabalhados (a locação não irá considerar dias não trabalhados por motivos de chuvas ou feriados), com 2 maquinas em uso durante 10 dias, sendo considerado 8 horas trabalhado por dia.

OBRA “LAGO TUCANOS”: O trabalho será feito em 86 dias trabalhados (a locação não irá considerar dias não trabalhados por motivos de chuvas ou feriados), com 10 maquinas em uso durante 86 dias, sendo consideradas 8 horas trabalhadas por dia.
 
   Vale lembrar que casos como este, já há jurisprudência onde após denúncia do Ministério Público, a Justiça determinou suspenção da licitação esta acatada pelo Juiz de uma cidade do porte de Ibiporã, no interior de São Paulo. Em decisão o magistrado disse que o valor de contrato (no caso era R$ 10,4 milhões) seria suficiente para a aquisição do maquinário pela administração pública e que os apontamentos feitos pelo Ministério Público demonstram “a aparente e provável exorbitância do valor do contrato”. 
 
FONTE/CRÉDITOS: Folha Portal/c/Informações do Portal da Transparência
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Ely Damasceno

Publicado por:

Ely Damasceno

Bacharel em Teologia Theological University of Massachussets USA 1984/1990. Jornalismo pela Faculdade de Tecnologia de São Paulo. Repórter Gaz.Esportiva, Diários Associados, Estadão/SP, Jornais Dayle Post, em Boston-USA e Int.Press Hyogo-Japão

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