A sessão solene para posse do prefeito eleito José Maria Ferreira (PSD), da vice-prefeita eleita Mari de Sá (PL) e dos 9 vereadores eleitos para a legislatura 2025-2028 - Hugo Furrier (MDB), Rafael Eik Ferreira (PSD), Diego Barbosa da Fonseca (PSD), Pedro Luiz Chimentão (Republicanos), Rafael da Farmácia (PSD), Professor Mohamed (PL), Augusto Semprebon (Solidariedade), Ilseu Zapelini (PSD) e Professor Abreu (Republicanos) - será no dia 1º de janeiro de 2025, no Cine Teatro Padre José Zanelli, a partir das 9 horas.
Segundo as regras previstas no Regimento Interno da Câmara e na Lei Orgânica do Município, a Mesa Provisória da Sessão de Instalação será presidida pelo vereador mais votado nas eleições de outubro de 2024, Hugo Furrier (MDB), que será secretariado pelo vereador Professor Abreu (Republicanos). Lida a relação nominal dos diplomados, o presidente declarará instalada a 19ª Legislatura e, de pé, no que deverá ser acompanhado por todos os presentes, prestará o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado do Paraná e a Lei Orgânica do Município, observar as leis, desempenhar com lealdade, moralidade e transparência o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município de Ibiporã e pelo bem-estar de seu povo”.
O Secretário designado fará então a chamada nominal de cada vereador, que deverá proferir a declaração: “Assim o prometo”. Prestado o compromisso, lavrar-se-á, em livro próprio, o respectivo termo de posse, que será assinado por todos os vereadores. Na mesma Sessão Solene de Instalação da Câmara, o prefeito e vice-prefeita, eleitos e regularmente diplomados, prestarão o compromisso nos seguintes termos: “Prometo defender e cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado do Paraná e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, promover o bem geral do Município de Ibiporã e desempenhar, com lealdade e patriotismo, as funções do meu cargo”.
Imediatamente após esse compromisso, o presidente declarará empossados o prefeito e a vice-prefeita. Ao prestar compromisso e ao deixar o cargo, o prefeito e vice-prefeita apresentarão declaração dos seus bens à Câmara Municipal. Após a posse, eles poderão fazer uso da palavra por 15 e 5 minutos, respectivamente. Instalada a legislatura e prestado compromisso, o presidente dará a palavra ao orador escolhido na sessão preparatória, Diego Barbosa da Fonseca (PSD), encerrando a Sessão de Posse em seguida.
A Sessão Especial para Eleição da Mesa Definitiva será realizada no dia 3 de janeiro de 2025, às 14h00, no Plenário da Câmara Municipal de Ibiporã (PR), em atenção ao art. 35 do Regimento Interno, com os seguintes trâmites: - Apresentação das chapas: o requerimento de candidatura com a composição das chapas deve ser protocolado junto a Câmara até o inicio da sessão do dia 3;
- A votação será nominal, por ordem alfabética, dos vereadores para a votação em cédula e seu depósito na urna; - Proclamação do resultado pelo presidente interino com a automática posse dos eleitos. No mesmo dia, o presidente eleito convocará Sessão Especial para a eleição das Comissões Permanentes, podendo a composição das chapas ser protocolada até o início da referida sessão (art. 60 do R.I.).
FONTE/CRÉDITOS: Assessoria/CMI/Devaldo Gilini Jr.
Comentários: