Após a família buscar atendimento e internação para o idoso Roberto Cardoso Ferraz, 76 anos que apresenta caso grave psíquico violento que no último dia 28 de fevereiro, teve nova crise e passou a agredir fisicamente um dos membros da família, não obtiveram êxito junto as autoridades de saúde o que levou a família a recorrer a Justiça.
No último dia primeiro, em novo episódio a família alega que chamou uma unidade do SAMU, que conduziu o paciente totalmente transtornado para o Hospital Cristo Rei e, segundo denúncia junto à Promotoria, não teria recebido internamento pelo fato da unidade não contar com a disponibilidade de leito para tratamento psiquiátrico, mesmo sendo um hospital de referência. No entanto, a administração do Hospital Cristo Rei, teria providenciado um leito provisório até que uma vaga em hospital adequado para esta situação fosse disponibilizada. A família do paciente está requerendo junto ao Ministério Público do Paraná, urgência uma vez que não podem se responsabilizar pela segurança das pessoas que porventura estejam dando atendimento ao paciente.
Diante deste fato, o Ministério Público instaurou o inquérito n°0062.24.00091-9, com a finalidade de apurar o que vem ocorrendo e chamar a responsabilidade as autoridades de saúde competentes também a nível de Governo do Estado em referência a manter as condições seguras de atendimento para pacientes desta natureza. Uma fonte consultada pela nossa reportagem na regulação de leitos pelo SUS informou que existe grande dificuldade em atender as ordens judiciais por vagas já que a demanda é muito maior que a capacidade. “Se não conseguimos leitos em hospitais públicos, ou filantrópicos referendados pelo estado disponíveis, tentamos negociar leito particular de compra, mas é difícil pois esbarramos na inviabilidade pois a tabela é muito baixa e os pedidos geralmente são recusados”, explicou.
No segundo caso em que a Promotoria Pública também instaurou inquérito n° 0062.24.000028-1, este contra o Município de Ibiporã, também em relação à precariedade da saúde, a pedido do munícipe Antonio Carlos de Oliveira Pinto que alega que a mãe idosa Maria Aparecida Gonçalves Pinto, há muito vem tentando marcar uma cirurgia para colocação de prótese nos joelhos por conta de estar acometida de grave quadro de artrose que já atacou também os pés, impossibilitando a idosa de locomoção e não tem recebido respaldo da Secretaria Municipal de Saúde, a qual não restou recorrer a Promotoria senão representar contra a administração pelo descaso com as condições da idosa.
Vale ressaltar que que o descumprimento das ordens judiciais podem gerar indenizações para pacientes e processo por crime de desobediência para o regulador do SUS. As falhas no sistema de definições de leitos através do SUS, e sugere o reforço do atendimento básico para minimizar agravantes no tratamento de pacientes. Em relação a cirurgia, cabe ao município de Ibiporã peticionar junto a 17ª- Regional de Saúde, órgão da SESA - Secretaria de Estado da Saúde dar provimento o mais rápido possível.
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