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Quarta-feira, 16 de Outubro de 2024
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Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X

Bloqueio da rede social será analisada em sessão virtual pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia a partir desta segunda-feira (2).

Ely Damasceno
Por Ely Damasceno
Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
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   O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter). A sessão virtual começa a partir da meia-noite desta segunda-feira (2) e terá duração de 24 horas. Além de Moraes, a 1ª Turma do STF conta com os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia.

   A rede social X começou a ser bloqueada pelas operadoras de internet, no território brasileiro, nas primeiras horas deste sábado (31), em cumprimento à decisão de Moraes, do dia anterior, que determinou a suspensão da plataforma. A medida foi tomada após descumprimento ao prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da plataforma, para indicar um representante legal do X no país.

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   No último dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça. O anúncio foi feito após sucessivos descumprimentos de determinações do ministro. Entre elas, a que determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.

   No post que anunciou a saída do Brasil, o bilionário divulgou uma decisão sigilosa do ministro. O documento diz que o X se negou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF) que apura obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.

FONTE/CRÉDITOS: Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

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