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Folha Regional Online

Domingo, 2 de Junho de 2024

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Lixo não recolhido por dias, é motivo de reclamação no Fiscaliza

Indignado, contribuinte ameaçou levar pessoalmente o lixo e deixar na porta do Samae

Ely Damasceno
Por Ely Damasceno
Lixo não recolhido por dias, é motivo de reclamação no Fiscaliza
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   "Não é a primeira vez que isso acontece. Já pagamos um absurdo de coleta. Até quando isso"?  Este é o relato indignado de um cidadão que paga seus impostos, e reclama do mau serviço prestado pela terceirizada Costa Oeste na coleta de lixo na sua casa. "Estou cansado de reclamar...se a gente não pagasse para coletar, tudo bem...mas acho um absurdo", desabafa o contribuinte que relata que o lixo não é recolhido desde a última segunda-feira. "Olha o tamanho do saco para eles não verem", observa, postando uma foto no grupo Fiscaliza Ibiporã.

    Uma pessoa que se identifica como "Renan", responde pelo Samae na rede social alegando ter encaminhado uma mensagem ao reclamante no seu perfil privado. Na mensagem ele requer o endereço do cidadão para "resolver o problema" e justifica. "Vale ressaltar que na segunda feira foi feriado e não houve coleta de lixo na cidade, no seu bairro". Relata ainda que "o cronograma de segunda feira é para coleta de Lixo Orgânico, também coletado na quarta e sexta. Caso a separação dos resíduos esteja correta será coletado hoje", diz a nota.

    O interlocutor também informou no grupo Fiscaliza que a empresa Costa Oeste será notificada pela ocorrência. Em tempo, acabamos de ser informado que o próprio "Renan" foi pessoalmente ao endereço do reclamante e resolveu o problema. Agora fica a pergunta: Se um servidor da autarquia supostamente precisa deixar seu posto de trabalho para resolver "falhas" da empresa responsável pela coleta do lixo, porque terceirizar então?

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A terceirização é necessária ou é imposta pela máfia?

   Na verdade, a supostas soluções encontradas pelos gestores municipais, está na “terceirização dos serviços de coleta,  transporte e destinação final dos resíduos”. Mas no fundo, se bem investigado este tipo de serviço pode estar ligado a grupos políticos ou indivíduos que buscam o monopólio deste tipo de serviço, geralmente em "esquemas" de corrupção onde o gestor pode levar algum tipo de vantagem. Se estivéssemos na Itália, diríamos que uma espécie de máfia do lixo. Será que este tipo de serviço vem sendo tratado dentro da Lei?

    A constatação é muito preocupante, pois a maioria das prefeituras que terceirizaram os serviços, são investigadas por licitações ilegais,  não  fazendo a coleta seletiva, a valorização do “servidor” e a inserção deles no processo de reciclagem. Em muitas prefeituras é transferido para as empresas a responsabilidade de segregação dos resíduos sólidos, mas apenas no papel, pois na maioria, tudo é levado para um aterro e nada é aproveitado. Sem falar que estas empresas geralmente servem de cabide de emprego para o contratante, ajeitar um emprego para cabos eleitorais ou familiares de vereadores.

    Na maioria dos casos, em muitos municípios a chamada “estação de triagem e transbordo”, local onde o resíduo é armazenado para depois seguir para o aterro, estão sendo transformadas em verdadeiros “lixões”. E mais estranho é perceber que parece que o órgão fiscalizador não está atuando para coibir os casos.   Segundo especialistas consultados, a terceirização pode ser uma solução, mas deve ser precedida da educação ambiental, da coleta seletiva e da triagem dos recicláveis, retirando material para gerar renda para os “catadores”. Depois de retirar todo o material passível de aproveitamento, é que a prefeitura poderia fazer a terceirização dos rejeitos oriundos da coleta seletiva e da ampla triagem feita pelos munícipes, prefeitura e catadores, o que nem sempre acontece.  Em diversos municípios é completa e total a terceirização do transporte e destino final do chamado lixo urbano, sem triagem, seletividade, aproveitamento e sem a valorização dos catadores.

   Diante deste quadro preocupante, já foram identificados municípios que estão cometendo erros gravíssimos em gerir seu lixo, visitou lixões, estações de triagem e transbordo. Denúncias de  crimes ambientais e ilegalidades, são levadas ao Ministério Público com pedido de abertura de procedimento investigatório.  Mas nem sempre as denúncias prosperam pois há ingerência política (conhecida por tráfico de influência) onde até mesmo as autoridades ficam de mãos atadas pois temem por represálias. Sem falar naqueles que levam o lixo para a zona rural, abrem uma vala e enterram todo o tipo de inservíveis como móveis e pneus, cujos servidores que prestam este tipo de serviço são intimidados e ameaçados se "abrirem o bico." E o crime e seus responsáveis passam ilesos.  Terceirizam, mas não fiscalizam o trabalho.

   Entendemos que é necessário uma ação firme do Ministério Público, cobrando a efetiva seletividade dos recicláveis em todos os cantos do Brasil, responsabilizando os gestores que não observam a legislação e mais, responsabilizando as empresas que ao assumir o papel que é do Estado, também desrespeitam a Lei. E o pior, geralmente sem nenhum apoio uma vez que os eleitos para fiscalizar, são os primeiros a fechar os olhos, para garantir o emprego de parentes. Isto é Brasil e sem nenhuma perspectiva de mudança para melhor. 

 

FONTE/CRÉDITOS: Folha Portal/Ely Damasceno
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Ely Damasceno

Publicado por:

Ely Damasceno

Bacharel em Teologia Theological University of Massachussets USA 1984/1990. Jornalismo pela Faculdade de Tecnologia de São Paulo. Repórter Gaz.Esportiva, Diários Associados, Estadão/SP, Jornais Dayle Post, em Boston-USA e Int.Press Hyogo-Japão

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