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Folha Regional Online

Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024

Jurídicos

Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024

Tribunal Permanente de Revisão (TRP) é responsável por solucionar controvérsias entre os Estados-membros do bloco. Mandato será de um ano.

Ely Damasceno
Por Ely Damasceno
Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024
© Lula Marques/ Agência Brasil
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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano. 

Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. Com a saída do ex-ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Cristiano Zanin para a vaga.

Indicado em julho deste ano pelo governo brasileiro para o TPR, Lewandowski será responsável pela condução dos trabalhos do tribunal, única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco. A sede fica em Assunção, no Paraguai.

Nos bastidores da política, Lewandowski é um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do atual ministro, Flávio Dino, que foi indicado para o Supremo na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A posse será em fevereiro de 2024. 

FONTE/CRÉDITOS: Agência Brasil
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