O IPTU é um imposto muito popular, cobrado de todo contribuinte que seja proprietário ou possuidor de um imóvel urbano. O fato ainda de ser cobrado pelo prefeito (quem propõe os aumentos), ente mais próximo do cidadão, torna o referido imposto muito conhecido pela população. Em geral, é um dos poucos tributos pagos sem maiores questionamentos pelos contribuintes, mesmo quando é abusivo, tendo sua planta de valores questionada inclusive pela Promotoria como já aconteceu em Ibiporã quando a Justiça interviu diante do abuso.
Mas no geral, tendo em vista a aceitação do contribuinte na tributação do fato gerador considerando a propriedade imobiliária, ainda assim para muitas famílias, o imposto é um fardo, especialmente nas classes de moradias populares. Em Ibiporã, nos últimos anos muitos contribuintes procuram o Poder Público para requerer a revisão do imposto.
A maioria da população de baixa renda também não possui a escritura do imóvel e usa o carnê do IPTU para comprovar sua posse justa e de boa-fé. Esse possuidor tem total interesse em pagar o IPTU ao Município, pois, por meio dele, pode comprovar a legitimidade de sua posse. A existência de muitos imóveis irregulares em áreas urbanas preocupa o pré-candidato Emerson Petriv que promete estudar uma forma de "contribuir com o cidadão" para que consiga escriturar seu imóvel, caso já quitado.
Para Boca Aberta, a instituição de um IPTU POPULAR, seria uma via para oportunizar ao contribuinte uma economia que ao longo do tempo, o cidadão possa fazer um caixa para escriturar sua propriedade. E para quem já possui escritura, a economia com os descontos que irá propor, proporcionará um maior aquecimento na economia com mais dinheiro circulando no comércio.
O pré candidato está apresentando mais uma de suas plataformas de propostas se futuramente vier a ser eleito prometendo desconto de 30% no IPTU residencial em geral, ou seja para todos os cidadãos sem distinção e 40% para os proprietários de estabelecimentos comerciais gerando assim mais economia e consequentemente, aquecendo a economia local e a geração de empregos. "Com estes descontos, o contribuinte poderá legalizar seu imóvel, e o comerciante estabelecido poderá incrementar ou expandir seu negócio e até mesmo, gerar novos postos de trabalho", observa o pré candidato.
Atualmente, o IPTU é cobrado de forma proporcional, ou seja, com alíquotas únicas. Assim, o montante a pagar a título de imposto é sempre proporcionalmente igual, independentemente das características de cada contribuinte, uma vez que nesses impostos a alíquota é invariável. A igualdade proporcional decorre do fato de que o montante a pagar, é maior ou menor proporcionalmente à riqueza tributada.
Alguns municípios discutem uma mudança na cobrança do IPTU, de proporcional para progressivo. A “Progressividade” não se confunde com “proporcionalidade”. A progressividade implica a elevação proporcional de alíquotas de acordo com o aumento do valor de riqueza tributado. Em Ibiporã curiosamente quando o prefeito José Maria promoveu a conhecida "lambança do IPTU", em maio de 2014, aplicando taxas de aumento mais alta para as famílias de moradias e bairros mais humildes e isentando os ricos de bairros nobres e condomínios do mesmo peso na alíquota, foi necessário a intervenção do Tribunal de Justiça do Paraná ordenando a suspensão da cobrança. Na época o prefeito foi chamado de Robin Wood às avessas. "Tirava do pobre para dar aos ricos".
Em 2014 o valor do IPTU em Ibiporã sofreu um reajuste de quase 100%, e em algumas moradias da periferia chegou a extrapolar 300%, conforme a ação. A decisão provocou revolta entre a população e fez com que o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) entrasse com uma ação direta de inconstitucionalidade porque o prefeito estipulou o valor venal dos imóveis baseado em uma lei municipal de 2013 que não foi aprovada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Vereadores.
"Isto jamais irá ocorrer na nossa gestão porque temos profundo respeito pelo cidadão honrado e trabalhador de nossa cidade. Não temos a intensão de esfolar o couro de ninguém e o IPTU tem que ter uma alíquota justa, para que o cidadão tenha condições de pagar sem sacrificar sua família", diz o pré candidato.
"Vamos aprimorar a gestão e a forma de cobrança deste imposto. Passou da hora de uma reformulação na forma de pagamento desse imposto. Vamos propor chances de crescimento econômico de populações mais pobres, com menor poder contributivo. Com o aperfeiçoamento da cobrança do IPTU, através de uma cobrança progressiva deste imposto, a maior vantagem é redistribuir a carga tributária entre a população. E, neste momento, cabe uma ressalva: cobrança progressiva não importa em aumento de imposto, mas sim redistribuição da carga tributária entre os contribuintes de forma a se alcançar justiça tributária! ", finalizou.
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