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Sabado, 02 de Novembro de 2024

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Deputados aprovam aumento de taxas em cartórios no Paraná; veja serviços afetados

Durante sessão nesta terça (12), a última do ano, parlamentares também aprovaram reajuste em custos do Judiciário.

Hatsue Kajihara
Por Hatsue Kajihara
Deputados aprovam aumento de taxas em cartórios no Paraná; veja serviços afetados
Arquivo/ALEP
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      Os deputados estaduais aprovaram, durante sessão nesta terça-feira (12), o projeto de lei do Governo do Paraná que aumenta em 12,73% as taxas de cartórios no Paraná. A proposta foi apresentada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A medida entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, após sanção do governador Ratinho Junior (PSD).

   Conforme o texto, o reajuste será aplicado em diversos serviços, como reconhecimento de firma, autenticações de documentos, escrituras, testamentos, certidões, entre outros. O TJ justificou que o percentual de reajuste corresponde ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de outubro de 2021 a setembro de 2023.

   Na mesma sessão, os deputados aprovaram também o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).             Custas judiciais também terão aumento Também nesta terça, os parlamentares aprovaram o projeto que eleva em 12,73% as despesas judiciárias. A autoria também foi Tribunal de Justiça. A proposta altera o valor de recursos protocolados no Tribunal ou Cortes superiores, mandados de segurança, inventários, certidões, entre outros. 

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FONTE/CRÉDITOS: g1/PR/Hatsue Kajihara
Comentários:
Hatsue Kajihara

Publicado por:

Hatsue Kajihara

Hatsue Kajihara/Jornalista

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