Uma denúncia que se confirmada, pode chegar ao Ministério Público, coloca em dúvida se a concessão de diárias a servidores do Samae- Serviço Autônomo de Água e Esgotos em Ibiporã, estão sendo usadas em benefício da população.
Há indícios de que muitas viagens reembolsadas a servidores do Samae que quadruplicaram da gestão anterior para cá não justificam. Estas supostas irregularidades, apontam para possíveis prática de atos de improbidade administrativa, quando estas diárias passam a engordar o salário do servidor ao final do mês. A notícia chegou ao conhecimento do vereador Gilson Mensato que está encaminhando um requerimento a ser protocolado na segunda-feira, 20/06 ao diretor presidente do Samae, pedindo informações detalhadas sobre esta questão.
Em consulta ao portal da transparência, a página que deveriam constar as diárias pagas, não são atualizadas desde o último dia 10/06 quando deveriam ser atualizadas sempre que reembolsada “as despesas”. Segundo a denúncia, são várias viagens de servidores da Divisão Administrativa e diretor da autarquia a Curitiba, depois São Paulo e até para Salvador já estaria agendada para a próxima semana. O repasse de reembolso aos “turistas” chega a ser curioso com viagens a Maringá, Pomerode e Joaçaba (Santa Catarina), Porto Alegre RS), São Paulo (SP), Marechal Rondon, Penápolis (SP) Várzea Paulista (SP) somando cerca de R$ 21 mil reais em diárias.
O relatório aguardado pelo vereador deverá elucidar também quem é o servidor que mais viaja, e se condiz com o nome apontado na denúncia. Até para que não se cometa injustiça, vamos aguardar a resposta do requerimento e se as justificativas convencem as várias viagens de um mesmo servidor. As justificativas determinarão se a denúncia procede ou não. Em caso positivo será encaminhada à Promotoria do Patrimônio Público.
Para que ao cidadão de Ibiporã faça uma ideia, durante o mandato de João Coloniezi, quando o Samae era comandado por um servidor de carreira, no ano todo de 2020, a autarquia gastou R$ 5,3 mil (Cinco mil e trezentos reais) com diárias. Depois que Zé Maria assumiu, em 2021, sua administração já pagou mais que o dobro em diárias chegando a R$ 13 mil reais. Agora em apenas cinco meses, em 2022 já reembolsou R$ 21 mil reais. Ou seja, quatro vezes mais que o último ano da gestão do ex-prefeito.
Será que é por isso que o Samae não fecha as contas com saldo positivo nesta administração? O pagamento de diárias é legal, desde que previstas em lei municipal, que haja previsão orçamentária e que sejam gastas em atividade justificável. Isto é caracterizado quando o servidor na sua função, precise fazer uma viagem ou precise fazer algum curso, por exemplo. O que o vereador Gilson Mensato requer saber é se as diárias estão sendo concedidas com critérios e se as despesas são relacionadas à função do servidor. A curiosidade é, qual é a relação de Ibiporã com cidades do estado de São Paulo, Santa Catarina e Bahia? Fica a dúvida: Será que o reembolso de viagens suspeitas ocorrem só no Samae?
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