A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realiza um mutirão nesta sexta-feira (20) em Maringá, no norte do Paraná, com orientações jurídicas para quem quer fazer a retificação de prenome e gênero na certidão de nascimento. Ou seja, as Dianas, Perlas, e Sofias da vida já podem assumir legalmente seus "nomes de guerra" em documento oficial sem preocupação com discriminação ou constrangimento.
O Mutirão “Meu Nome, Meu Direito” é focado na população trans e não-binária e é promovido e com o apoio da prefeitura. O atendimento será das 12h às 17h. Os interessados devem comparecer na sede da Defensoria Pública, na Sede da DPE-PR em Maringá – Avenida Tiradentes, 1289, Zona 04, com os seguintes documentos: RG; CPF; Comprovante de endereço ou declaração de endereço. Não haverá limitação de senhas.
O atendimento é por ordem de chegada. Durante o mutirão, a defensoria vai dar as orientações de quais documentos serão necessários e o passo a passo de cada etapa, auxiliar na entrega de ofícios para os cartórios e realizar a declaração de hipossuficiência para aqueles e aquelas que não podem custear as taxas administrativas dos procedimentos.
Vale lembrar que para os pobres mortais e "heteros", uma segunda via de registro de nascimento, ou casamento custa R$ 65,70 reais em qualquer cartório, a pessoa possuindo condições de pagar ou não. Já dizia minha avó, "a gente morre e não vê tudo"! Quando será que neste país a sociedade terá um tratamento igualitário sem cotas ou benefícios para uma minoria? O governo patrocinando distinção. Afinal, não somos todos cidadãos em gênero, grau e cor? Todos não trabalham e pagam seus impostos sem distinção? Ações como esta nos remetem a refletir na literatura clássica do épico de Werner Keller, "...e a Bíblia tinha razão". Estamos vivendo pleno quadro apocalíptico e poucos estão se dando conta disso!
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