A Câmara Municipal de Arapongas, no norte do Paraná, aprovou um projeto sobre o aumento do número de vagas de vereadores do município em 33 segundos. A proposta foi votada na segunda-feira (7), e aumenta o número de vereadores de 15 para 17. Nossa reportagem aguarda retorno da Câmara para comentar se a rapidez da votação é protocolar e por quais órgãos internos da Casa o projeto passou antes da votação. Durante a sessão, o presidente da Câmara, Marcio Nickenig, leu as propostas da pauta e abriu a discussão, que não contou com inscritos para comentar o texto. Em seguida, o projeto foi aprovado com 13 votos favoráveis e um contrário.
O presidente não votou porque, conforme a câmara, só votaria em caso de empate. A justificativa para a proposta é que a Constituição Federal Brasileira garante que municípios com população entre 80 mil e 120 mil habitantes podem ter até 17 vereadores. De acordo com dados do Censo 2022, a população de Arapongas é de 119.138 habitantes. Atualmente, os parlamentares do município recebem R$ 11.468,25.
Projeto de aumento de salário foi protocolado
No mesmo dia, um projeto que propõe o aumento do salário dos vereadores na próxima gestão também foi apresentado. A proposta ainda deve passar pela análise das comissões internas da Câmara Municipal e tem até 2024 para ser votado. De acordo com a proposição, a partir de 2015, os salários passariam para R$ 14.335,31. É previsto, ainda, um aumento escalonado, que passaria os salários para R$ 15.052,08 em 2026, R$ 15.804,68 em 2027 e R$ 16.594,92 em 2028.
A justificativa para o aumento, segundo o projeto, é que a último atualização dos salários para os vereadores do município foi em 2006, o que mantém o valor atual defasado. O projeto define ainda um valor diferente do salário do presidente da Câmara, isso porque, conforme a proposição, o ocupante do cargo "tem responsabilidade pessoal pelos atos de administração do Órgão" e, atualmente, "não recebe remuneração que faça frente à tal encargo". Ambos os projetos foram protocolados pela casa como não sendo "matéria polêmica".
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